A polêmica em torno do fim da tarifa assinatura de telefones fixos rendeu uma discussão enorme na sessão desta segunda-feira, 31, na Assembleia Legislativa da Bahia, até quando caiu por falta de quórum, entre os deputados Álvaro Gomes (PCdoB), autor do projeto, e os seus colegas Paulo Azi (DEM) e Leur Lomanto Jr (líder do PMDB) sobretudo porque, até agora, o secretário da Fazenda, Carlos Martins, que ficou de analisar quais os prejuízos aos cofres públicos caso o projeto seja aprovado, até o presente não deu uma resposta. Nos bastidores, o que se diz é que Martins vetou o projeto porque a SEFAZ perde, no mínimo, R$10 milhõs ao mês de ICMS.

  O deputado Álvaro Gomes mandou colocar várias faixas no caminho da ALBA, a partir do Iguatemi e nos canteiros da Av. Paralela, exaltando o seu projeto e espinafrando não se sabe exatamente quem, dizendo que há "enrolação". O deputado Paulo Azi, na tribuna, então, exigiu que o deputado Álvaro citasse quem são os "enrolões" e disse que o parlamentar precisa deixar de jogar para a platéia e acabar com o "jogo de cena".

  - V. Exa. precisa ter coragem de vir aqui e dizer que o secretário da Fazenda pediu a base do governo, ao líder do PT, para não votar a matéria - situou Azi afirmando que, se há enrolação isso parte do governo e do secretário Martins.

    Quem também não gostou das faixas de Álvaro foi o líder do PMDB, deputado Leur Lomanto Jr. "Nós somos favoráveis ao projeto. Agora, quem esté enrolando é quem pediu um tempo para decidir sobre o assunto (Sec Carlos Martins) e até agora não disse nada de público", frisou Lomanto Jr.

  Segundo Álvaro, os deputados precisam entender que existem dois tipos de faixas na cidade, e uma delas é dele, a outra, que fala da enrolação é de uma entidade sindical e "eu respeito a entidade e não posso impedir que ela se manifeste". Agora, quero dizer que "o meu jogo é sério. O que falo nos bastidores mantenho de público e o líder da Oposição, Heraldo Rocha, não é assim, porque acertamos que a sessão caísse e ele recuou".

  Comentou quanto ao projeto do fim da tarifa dos telefones que se trata de uma luta que trava há 5 anos, desde a época do governo Souto, e, mais recentemente, conversou com o secretário Martins na comissão de Finanças da Casas e "este pediu uma semana para refletir sobre o assunto e eu aceitei".

   Ainda segundo Álvaro, "a Sefaz tem raciocínio diferente do meu. Quero dizer que o governo pode até ter seu ponto de vista contra o projeto. Agora, eu é que não mudei nem mudo minha opinião em relação ao projeto porque beneficia a população e não traz prejuizos ao erário", finalizou.

  O PROJETO

  O projeto de Álvaro Gomes prevê o fim da tarifa assinatura. Com isso, estima-se que as companhias telefônicas deixam de fatura por mês algo em torno de R$80 milhões. Com isso, a SEFAZ, em cascata perderia algo em torno de R$10 milhões de ICMS.