Folha de pagamento em dias, saneamento total de débitos para a celebração de convênios, pagamento inédito aos artistas locais que trabalharam na Micareta 2010 e regularização com as agências que prestam serviço ao Governo Municipal. Esses são apenas alguns exemplos citados pelo secretário da Fazenda, Wagner Gonçalves, para demonstrar que a Prefeitura de Feira de Santana tem na gestão financeira um dos principais requisitos de credibilidade.
Ele salienta que a transparência na condução das finanças possibilita qualquer cidadão verificar as contas públicas pelo http://www.feiradesantana.ba.gov.br/, e com mais facilidade ainda a partir desta quinta-feira (27).
"A Secretaria da Fazenda publica contas bimensais no site e, a partir desta quinta-feira, em obediência à Lei Complementar 131, que alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal, colocará no site o portal Transparência Cidadã, onde os munícipes poderão acessar E ter acesso rápido a informações pormenorizadas da execução orçamentária e financeira de nosso município", acrescenta Wagner Gonçalves.
Além disso, o secretário da Fazenda lembra que a cada quatro meses acontece audiência pública, na Câmara Municipal, quando o Governo Municipal também faz uma apresentação das contas. Na próxima sexta-feira (28), acontecerá mais uma.
"Como exemplo do tratamento a fornecedores, destacamos que neste ano de 2010, pela primeira vez, todas os artistas e bandas regionais que apresentaram sua documentação em ordem, receberam o cachê com menos de 20 dias após a realização da Micareta", frisa o secretário.
Wagner Gonçalves destaca que, apesar de toda a crise que se abateu sobre as finanças públicas no exercício de 2009, no Brasil, que sofreu queda de receita, com sérios reflexos nos repasses para os municípios, o governo de Feira de Santana não impôs qualquer solução de continuidade nos projetos que estavam em andamento.
"Pelo contrário, avançou na modernização dos sistemas de saúde, na educação e melhoria das vias públicas, isso sem lançar mão de empréstimos que viessem a comprometer a saúde financeira do município", exemplifica.
O secretário da Fazenda reconhece que há momentos mais difíceis, pois as reduções nos repasses de receitas são freqüentes. Mas adverte que os fornecedores que mais se queixam de atrasos de pagamento são justamente aqueles que pecam na apresentação de documentação exigida legalmente.