A Federação de Agricultura do Estado da Bahia (FAEB) e a Associação dos Produtores de Cacau (APC) apresentaram hoje (dia 26) nota de solidariedade ao senador César Borges (PR-BA), vítima de matéria incorreta do Valor Econômico publicada ontem, com o título "Equívoco trava rolagem de dívida de produtor de cacau".
 
A nota, assinada pelo vice-presidente da FAEB, José Mendes Filho, e pelo diretor da APC, Guilherme Galvão, foi enviada ao jornal com pedido de publicação, "como forma de reparar informações distorcidas sobre a reportagem do dia 25/05/2010, de responsabilidade do jornalista Mauro Zanatta".

A reportagem do Valor atribui a César Borges decisão da Câmara dos Deputados, que retirou os novos prazos de adesão ao PAC do Cacau na votação final da MP 472. De acordo com a nota, tanto a emenda do relator da MP 472 no Senado, com os novos prazos de adesão, quanto a emenda de César Borges, que incluiu no PAC os produtores com dívida no PESA, foram aprovados no Senado e enviadas pela Câmara.
 
"A emenda de César Borges não tinha a necessidade de incluir os novos prazos para renegociação das dívidas, pois estes já estavam previstos na emenda nº 15 (do relator). Por isso, contou com total apoio dos produtores", diz a nota.

A decisão dos deputados federais resultou da interpretação da presidência da Mesa Diretora da Câmara de que a emenda do relator no Senado, com os prazos, e a emenda de César Borges, não poderiam ser aglutinadas. Por pedido de entidades de produtores que acompanhavam a votação, os deputados optaram por aprovar a emenda de César Borges e rejeitar a emenda com os prazos, para que fossem incluídos em outra medida provisória. "Desse modo, a Câmara, soberanamente, optou pela emenda que beneficiava o maior número de produtores", encerra a nota. A emenda de César Borges ainda beneficia 97,5% dos contratos do PESA com maiores descontos nos financiamentos.