A demora na solução de impasses de trânsito e as infrações recorrentes cometidas por motoristas da capital baiana motivaram o vereador Gilberto José (PDT) a pensar na implantação de um Juizado de Trânsito Móvel.
Por meio do Projeto de Indicação nº 04/10, ele sugere à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia que seja viabilizada a criação do Juizado. Ao prefeito João Henrique, propõe a realização de estudos para firmação de convênio entre a Prefeitura e o TJ - BA.
Baseado nas experiências positivas dos estados do Espírito Santo, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal, Gilberto José afirma que a medida terá grande alcance social, beneficiando um número expressivo de cidadãos. "A instalação do sistema ajuda a reduzir o tempo médio em que sentenças são proferidas", diz.
O vereador acredita que a existência de um Juizado de Trânsito Móvel inibirá atitudes irresponsáveis de motoristas, devido à ação imediata da instituição para resolver divergências e punir os infratores.
Para Gilberto José, a participação do Tribunal de Justiça é indispensável para a instalação desse modelo de Juizado. "A larga experiência do Tribunal com os Juizados Especiais Cíveis e Criminais torna mais fácil a sua criação e concretização", justifica.