A Frente Parlamentar por Direitos e Políticas Públicas de Juventude da Assembleia Legislativa da Bahia lançará no próximo dia 10 de dezembro a Campanha Juventude Viva, no auditório do Ministério Público Estadual, em Nazaré, às 9h. Participam da mesa de abertura, o presidente da Frente Parlamentar Nacional da Juventude, deputado federal Reginaldo Lopes, representantes do conselho e da secretaria Nacional de Juventude, além dos membros da Frente Parlamentar da Juventude da Bahia. O lançamento da campanha integra as comemorações pelo Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A iniciativa visa promover o diálogo entre as organizações da juventude e o estado sobre temas como: violência e extermínio de jovens e a criação de políticas pública de educação, trabalho, saúde, esporte, lazer e cultura. O objetivo principal da campanha é a aprovação do Estatuto Estadual da Juventude, que será encaminhado para votação na Assembleia. O estatuto propõe regulamentar e garantir os direitos dos jovens, definir as obrigações da família, da sociedade e dos governos.

Serão assegurados os benefícios dos jovens entre 15 e 29 anos, sem prejuízo da Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, que inclui a faixa etária do 0 aos 18 anos. Também integram o foco da ação as implantações do Plano Estadual da Secretaria Estadual da Juventude, da Secretaria Estadual da Juventude e dos Conselhos Municipais da Juventude.

A Campanha Juventude Viva vai mobilizar entidades e parceiros em toda Bahia. A ideia é realizar audiências livres nos municípios, abordando sempre temas ligados à juventude. O documento foi construído com base no Projeto de Lei nº 4.529/04, que cria o Estatuto Nacional da Juventude e está em tramitação no Congresso Nacional, além dos planos nacional e estadual de juventude. O Estatuto Estadual aborda as principais demandas da juventude baiana, com foco na realidade local de todos os segmentos.

O presidente da Frente Parlamentar por Direitos e Políticas Públicas de Juventude da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Yulo Oiticica, observa a carência de debates sobre o tema no estado e busca mediar o diálogo entre os grupos jovens e o governo. "A ideia é estimular nas comunidades a participação da juventude no dia a dia", salientou o parlamentar.

A Campanha Juventude Viva conta com a parceria do Ministério Público Estadual, o Instituto Ronaldinho Gaúcho, da Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Desenvolvimento Social de Combate à Pobreza (Sedes), Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Transporte (Setre), Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Secretaria da Promoção da Igualdade (Sepromi), Rede de Jovens do Nordeste, Pastoral da Juventude do Meio Popular, o Fórum baiano de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT), Diretório Central dos Estudantes da Ufba, Centro de Educação e Cultura Popular (Cecup), Prefeitura de Lauro de Freitas, Movimento Salvador pela Paz , Instituto Entre Aspas, Aliança de Redução de Danos Fátima Cavalcanti (ACD-FC), Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Extensão da Unisul (Faepsul), entre outros.