O senador César Borges (PR-BA) enviou ofício hoje (24) ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), cobrando esclarecimento sobre a inclusão do seu nome entre senadores que teriam assinado "atos secretos".
César Borges pediu ao presidente que confirme que, em nenhum momento, senadores que compõem ou compuseram a Mesa Diretora foram informados de que estariam assinando "atos que não seriam objeto da necessária publicização".
César Borges também acusou "vazamento seletivo" no Senado, pelo qual seu nome foi associado a supostos "atos secretos", enquanto outros co-autores dos mesmos atos foram omitidos.
"É preciso ficar claro que assinamos atos que, pelo que se sabia até então, cumpriam todas as exigências de formalidade e legalidade, circunstância que até agora permanece sem o imperioso esclarecimento", criticou.
Eis o texto completo do ofício:
Senhor Presidente,
Tomando conhecimento, pela imprensa, de que integrantes da Mesa do Senado teriam sido responsáveis pela edição de "atos secretos", entre os quais fui lamentavelmente incluído, solicito que V. Exª. busque promover urgente e amplo esclarecimento na sociedade no sentido de demonstrar que, em nenhum momento, senadores que compõem ou compuseram a Mesa Diretora do Senado foram informados de que estavam assinando atos que não seriam objeto da necessária publicização.
Este pedido vai ao encontro do que deseja V. Exª, que é o definitivo esclarecimento dos fatos. Infelizmente, nós senadores que assinamos tais decisões fomos agravados, sobretudo pelo vazamento seletivo da investigação, vazamento que deixou de lado outros nomes igualmente co-participantes dos mesmos atos da Mesa Diretora. Por isto, a urgência de descobrir-se o que efetivamente concorreu para a existência dos chamados "atos secretos", com a conseqüente demarcação da efetiva responsabilidade de funcionários e senadores, se houver.
Encareço que tais esclarecimentos sejam promovidos o quanto antes, encerrando desta forma a exposição gratuita a que senadores que participaram e participam da Mesa estão submetidos. É preciso ficar claro que assinamos atos que, pelo que se sabia até então, cumpriam todas as exigências de formalidade e legalidade, circunstância esta que até agora permanece sem o imperioso esclarecimento nos relatórios divulgados pela Casa ou em qualquer comunicado oficial. Tenho certeza que este também é o entendimento de V. Exª.
Atenciosamente,
Senador César Borges