Izabelle Torres

Daniel Ferreira/CB/D.A Press - 2/10/07

“É preciso dar espaço para que uma pessoa que não gostou do resultado da convenção do seu partido tenha chance de trocar e candidatar-se ao cargo que pretende em outra legenda” Deputado Luciano Castro (PR-RR)

Com a proximidade do fim do prazo para que mudanças na legislação eleitoral possam valer na eleição do próximo ano (30 de setembro), deputados se empenham em buscar acordos para a aprovação de uma regra que permita a infidelidade partidária. No próximo dia 2, será a vez de o deputado Luciano Castro (PR-RR) trabalhar por uma brecha para o troca-troca.

É quando ele pretende ler seu parecer na comissão especial formada para analisar uma proposta da deputada Rita Camata (PMDB-ES) apresentada em 1995. Diferentemente do teor do projeto original, que determinava a cassação para quem trocasse de partido no curso do mandato, o relator vai propor a permissão para que políticos mudem de legenda durante o mês de junho do ano das eleições. Justamente o período em que ocorrem as convenções.

Castro alega que a brecha é necessária para evitar que os interessados em se candidatar a algum cargo eletivo se tornem escravos das deliberações das convenções partidárias. Dessa forma, depois de saber sobre a decisão do seu partido, o político terá tempo para escolher outra legenda e migrar para ela antes do fim do prazo legal.
 
“É preciso dar espaço para que uma pessoa que não gostou do resultado da convenção do seu partido tenha chance de trocar e candidatar-se ao cargo que pretende em outra legenda. É uma ideia bem aceita por praticamente todos os partidos e por muitos governadores”, diz.

Para agradar aos adeptos do troca-troca sem ganhar a resistência dos partidos de oposição que temem perder filiados para a base governista, Luciano Castro deve incluir na proposta a proibição de o político mudar de legenda mais de uma vez no mesmo mês de movimentos pré-eleitorais. Além disso, promete criar barreiras para que as trocas aconteçam em períodos inferiores a quatro anos. Na prática, deputados federais não poderiam deixar as legendas pelas quais foram eleitos durante as convenções referentes aos pleitos municipais. “

É uma questão de limitar a circunscrição. Dessa forma, ninguém vai poder ficar usando eleições diversas para justificar a troca a cada dois anos. Terão de esperar quase quatro. Achei que essa foi a melhor maneira de tentar agradar a todos”, explica.

PMDB

Uma alternativa à proposta de Castro bem aceita pelos parlamentares é o projeto apresentado em maio pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto reduz o prazo para a obrigatoriedade de filiação, prevendo que uma pessoa interessada em candidatar-se deve se filiar até março do ano da eleição, e não mais até setembro do ano anterior. A redução pela metade do prazo para que o político decida por qual partido concorrerá ao pleito terá efeito direto nos processos de cassação por infidelidade partidária. Isso porque, com a proximidade da eleição, passam a ser remotas as chances de um infiel ser condenado à cassação antes de concluir o mandato em curso. A ideia ganhou a simpatia dos peemedebistas e passou a tramitar em regime de urgência.