A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN), realiza nesta sexta-feira, dia, 19, às 19h, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana (Avenida João Durval Carneiro, Estação Nova, telefone: (75) 3623-3342), audiência pública nos 17 municípios do Território de Identidade do Portal do Sertão, a fim de debater a questão da Segurança Pública na região.

Além de parlamentares representantes da região, como Eliedson Ferreira (DEM) e Fernando Torres (PRTB), também foram convidados para a audiência, os secretários de Segurança Pública, César Nunes; o de Educação, Adeum Sauer; o de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pellegrino; de Promoção da Igualdade, Luíza Bairros; o de Trabalho, Emprego e Renda, Nilton Vasconcelos; o de Turismo, Domingos Leonelli, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif; o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia; o comandante geral da Polícia Milital, coronel Nilton Mascarenhas.

Também foram convidados para a ausiência pública o diretor da Coordenadoria de Polícia do Interior, delegado Fábio Lordello; o diretor do Departamento de Polícia do Interior, delegado Bernadino Brito Filho; prefeitos; vice-prefeitos; presidentes de Câmaras Municipal; vereadores; delegados da Polícia Civil da região; comandantes de batalhões da Polícia Militar; juízes; representantes do Ministério Público; os reitores da Universidade Federal da Bahia e da Universidade Estadual de Feira de Santana; defensores públicos; OAB; e entidades da sociedade civil organizada, entre outros.

De acordo com o deputado João Carlos Bacelar, com as audiências públicas nas cidades do interior, a comissão está tendo condições de conhecer a real situação da segurança pública no interior e as ações que estão sendo adotadas para minimizar os efeitos da insegurança, bem como poderá propor alternativas para mudar a atual conjuntura. Integram o Território de Identidade do Portal do Sertão, os municípios de Água Fria, Amélia Rodrigues, Angüera, Antônio Cardoso, Conceição de Feira, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipecaetá, Irará, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estêvão, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Terra Nova.

 

EM SALVADOR

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia realizou hoje, sessão ordinária em que debateu a situação dos agentes de Polícia Civil concursados e não nomeados pelo governo Jaques Wagner. Durante a sessão, última antes do recesso parlamentar do meio do ano, os deputados junto com os agentes policiais elaboraram uma agenda de audiências com secretários estaduais como o de Relações Institucionais, Rui Costa; o da Fazenda, Carlos Martins; o de Administração, Manoel Vitório; o de Segurança Pública, César Nunes; e o de Planejamento; Walter Pinheiro, que interferem diretamente na nomeação de funcionários públicos.

Além disso, o colegiado aprovou convite para o Secretário de Justiça, Nelson Pellegrino, para a abertura dos trabalhos da comissão após o recesso parlamentar no meio do ano; a realização de audiências públicas sobre o toque de recolher para menores determinado pelo juiz das cidades de Santo Estevão, Antônio Cardoso e Ipecaetá; a violência contra frentistas e sobre a assistência estudantil na UFBa, principalmente na residência universitária, quando deverão convidar o reitor para debater a situação na universidade.

Os deputados também farão uma visita ao bairro de Mussurunga e ver a situação de insegurança no bairro, além de manterem o compromisso da comissão ser o veículo de intermediação do pleito de agentes e escrivães da Polícia Civil, dos delegados e dos policiais militares consursados e não nomeados pelo Estado.