Entrega de 206 títulos de terra e assinatura de protocolo de intenções para inclusão dos produtores familiares na cadeia produtiva do biodiesel, além de convênios para prestação de assistência técnica e para compra e venda de sementes de girassol e mamona.

Estes foram os principais pontos comemorados nesta quarta-feira (10), em Morro do Chapéu, município a 386 quilômetros de Salvador, durante o encerramento do 1º Seminário de Assistência Técnica Agrícola da Petrobras Biocombustível (PBio).

Morando a vida inteira nas terras das quais nunca foi proprietário legal, Ademar Ferreira, 56 anos, recebeu das mãos do governador Jaques Wagner o título de sua propriedade. "É importante, porque agora eu tenho a segurança de que a terra é minha e posso fazer financiamento no banco para plantar", afirmou.

Os benefícios de ser proprietário vão além de financiamento para produzir. "Com o título, os produtores podem também financiar melhoramentos e construções em suas propriedades e ainda fazer o seu cadastro na Previdência Social e garantir a sua aposentadoria", disse o coordenador de Desenvolvimento Agrário da Secretaria da Agricultura, Luís Anselmo Pereira.

Segundo Pereira, de 2007 até o final de maio foram entregues cerca de 15 mil títulos de terra, sendo 2,5 mil somente este ano. "A meta é que em 2009 sejam entregues 10 mil títulos", informou.

Preço mínimo

Aos 61 anos de idade, Valdemar de Jesus planta milho, mamona e feijão em uma propriedade de 20 tarefas, onde vive com mulher, cinco filhos e netos. "Entrei para a cooperativa para aprender a melhorar a produção e para ter certeza de que vou vender minha colheita", afirmou.

Fabrício Amorim, engenheiro agrônomo da Cooperativa de Produção e Cooperação da Agricultura Familiar do Estado da Bahia (Coopaf), disse que o convênio garante aos produtores o preço mínimo de venda da saca de 60 quilos de mamona por R$ 42.

Segundo ele, o preço do produto é nivelado pelo mercado de Irecê, onde está sendo comercializado por R$ 52. "O produto é comprado pelo preço de mercado quando está acima do mínimo, mas quando o preço cai, os produtores têm a segurança do contrato", garantiu.

Os contratos serão firmados com cinco cooperativas da agricultura familiar e prevêem a aquisição por parte da PBio de 17 mil toneladas de grãos.

Os contratos prevêem também prestação de assistência técnica agrícola, beneficiando mais de 28 mil agricultores familiares da Bahia, que vão atender a demanda de produção de biodiesel da usina de Candeias e as diretrizes do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e do Selo Combustível.