Vide
O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, considera as medidas anunciadas ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, extremamente positivas diante do cenário de perda de receita dos municípios. "Somado aos recursos do Bolsa Família e da Previdência, que dinamizam as economias locais, as medidas restabelecem uma fonte fundamental para os municípios, sobretudo os pequenos, que é o FPM", disse o petista.
Sobre a reivindicação dos administradores quanto às dívidas previdenciárias, Jonas Paulo pondera: "Julgamos importante o equacionamento dessas dívidas. Porém não podemos esquecer que a previdência é, antes de mais nada, um programa de amparo social. Dos 22 milhões de beneficiários, 17 milhões recebem salário mínimo. E desses, 4 milhões são trabalhadores rurais que não contribuem diretamente com ela".
O presidente lembra ainda que o Governo Federal enviou ao Congresso a MP 457 que amplia de 60 para 240 meses o escalamento da dívida. "Além do repasse de R$ 1 bilhão para aqueles que tiveram queda nos repasses do FPM, tem a liberação imediata de R$ 500 milhões para compensar as perdas de janeiro a abril. A questão da previdência é delicada e a origem desse problema está em gestões municipais desastrosas", disse Jonas Paulo.
Ele considera que os prefeitos nunca foram tão bem tratados como nesse governo. "Antes, a marcha de prefeitos era recebida com rosnar de cachorro e aparato policial em Brasília. Mesmo com perda de receita, o Governo Federal garante o mesmo nível de investimentos no PAC, lança o programa habitacional para construir um milhão de moradias e mantém os programas sociais", conclui o dirigente.