MATÉRIA ATUALIZADA
NA MADRUGADA DE
QUARTA-FEIRA, 1º/4
Finalmente, após uma "guerra" entre IAF Sindical e Sindsefaz que dividiu a categoria fisco ao meio, na madrugada de hoje, por volta das 2 horas, foi aprovado pela maioria o projeto que permitirá aos agentes de tributos da Sefaz constituirem crédito tributário às pequenas e médias empresas, e no trânsito, atribuições que seriam privativas dos auditores fiscais.
Com abstenções dos deputados Arthur Maia (PMDB) e Júnior Magalhães (DEM), e a retirada da bancada de oposição do plenário, a pedido do líder Heraldo Rocha (DEM), a base governista decidiu pela aprovação da matéria. Tanto a direção IAF/Sindical; quanto os deputados da minoria prometem entrar com ações na Justiça para questionar sua constitucionalidade.
Agora, a matéria vai a sanção do governador Jaques Wagner, o que deve ocorrer o mais rápido possível para que a SEFAZ volte à normalidade.
ABAIXO MATÉRIA
DE ONTEM POSTADA
ÀS 21 HORAS
O clima continua com intensas discussões na Assembléia Legislativa do Estado.
Depois de longa argumentação no plano jurídico feita pelo deputado Carlos Gaban (DEM), com rebates do líder do governo, Waldenor Pereira (PT), o relatório favorável ao projeto do governo que altera a estrutura do Fisco foi rejeitado na comissão de Finanças e Orçamento.
O projeto já tinha passado nas comissões de Constituição e Justiça e Ciência e Tecnologia na Assembléia. Mas, empreeou na Comissão de Justiça.
A rejeição numa das comissões levou o deputado Gildásio Penedo, líder do DEM na Assembléia, invocando artigo do regimento interno da Casa, a exigir a designação de novo relator para avaliar a matéria com definição de novo prazo para votação do projeto, inclusive recomendando o deputado Gaban.
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), decidiu suspender a sessão por uma hora, e ameaçou fechar a galeria diante do coro de "não", do canto do hino nacional e da música de Geraldo Vandré, também entoadas pelos deputados da oposição.
Nilo tomou a decisão depois que o líder do DEM na Casa, Gildásio Penedo, invocando o regimento, disse que, com a rejeição na comissão, seriam necessários a designação de um novo relator e de um prazo mínimo de 15 dias para a votação do projeto, recebendo o apoio de toda a oposição.
NO RETORNO
Já reaberta a sessão novo entrevero. Enquanto o deputado Gaban discursava, o deputado Zé Neto (PT) provocava levando o deputado Rogério Andrade, vice-presidente da Casa, a protestar. Nesse íterim, interfere o deputado Pedro Alcântara e manda Rogério a porra.
A partir daí Rogério saiu na "mão grande", numa briga em pleno plenário, contra Zé Neto e Pedro, sendo acalmados pela turma do "deixa disso".
A sessão continua.
(Mais informações no decorrer da noite)