Na audiência pública promovida hoje na Assembléia Legislativa pela Comissão de Finanças e Orçamento, Fiscalização e Controle, onde o secretário estadual da Fazenda,  Carlos Martins, fez uma apresentação da execução das metas fiscais do estado relativas ao 3º quadrimestre de 2007, o deputado Gildásio Penedo Filho (líder da bancada de oposição) questinou que há um suferavit em caixa de R$700 milhões (para 2008), e, ainda assim, o governo não deslancha.

   Segundo Penedo, com essa 'saúde financeira' tranquila, a questão é saber (e essa foi a pergunta ao secretário) por que o governo não resolve o caos no tripé social (Educação, Segurança Pública e Saúde)? E arguiu: "Ou é inaptidão administrativa ou o governo está guardando verbas, estratégicamente, para colher frutos políticos nas eleições." 

    A rigor, nos comparativos entre o último ano de Paulo Souto (2006) e o primeiro de Jaques Wagner (2007) os números apontam que Souto deixou uma dívida corrente (restos a pagar) da ordem de R$296 milhões, com um lastro de R$411 milhões. Já Wagner, em 2007, deixa para 2008 uma dívida de R$422 milhões com suficiência de caixa de ordem de R$1.2 bilhão, o que representa um superavit de R$700 milhões.

   EQUILÍBRIO
   SAUDÁVEL

    A parte essa questão de natureza política, o secretário Carlos Martins revelou que a situação financeira do Estado é de equilíbrio e que as receitas "correntes e de capital totalizaram R$18.28 bilhões, em 2007". Segundo Martins, as receitas alcançaram 93.51% de índice de realização, representando uma variação nominal positiva de 8.36%, relativamente ao mesmo período do ano anterior.

   As receitas tributárias (ICMS, IPVA, ITCD, IRRF, taxas) apresentaram um crescimento de 9.74% (2007 em relação a 2006), sendo que ICMS (8.71%), IPVA (21.26%), ITCD (63.11%), IRRF (16.99%) e taxas (14.51%). Na composição dessa receiota o ICMS representa 88.41% do bolo total.

   Também em relação as transferências correntes (dinheiro que vem do governo federal) houve um incremento de 13.58%, sendo que o FPE representa 60.32% do total realizado.  Em relação as receita de capital, atingiram R$264.58 milhões entre operações de crédito, amortizações e transferências de capital. Nesse último item, houve houve um incremento da ordem de 33.61%.

   Em relação às depesas, o secretário Martins anunciou que elas representaram R$16.93 bilhões, o que corresponde a 91.62% do valor orçado, sendo constutuída por pessoal e encargos (47.86%), dívida pública (10.66%), outras despesas correntes (36.05%) e investimentos e inversões (5.42%).

   OPINIÕES

   Para o líder do governo, deputado Waldenor Pereira, a avaliação do cumprimento das metas apresentada pelo secretário Martins revela que o governo Wagner está trabalhando com os pés no chão e fazendo uma mudança para melhor na Bahia. Waldenor, ainda preocupado com as questões das dispensas de licitações, entende que o governo vai bem e tem tudo para fazer a transformação que a Bahia exige e merece.

   Na opinião do líder da oposição, deputado Gildásio Penedo, com tanto dinheiro em caixa não dá pra entender porque o governo não deslancha e só fica olhando para o retorvisor, enquanto deveria "atacar" as áreas que são prioritárias para a população e estão passando por dificuldades, especialmente, a saúde, segurança e educação.