O ano letivo na rede de ensino de 2º está perdido, segundo deputado
O deputado João Carlos Bacelar (PTN), em discurso na tribuna da Assembléia Legislativa, nesta segunda-feira, 8, disse que está comprovado que o ano letivo dos alunos da rede estadual está perdido, porque as aulas de reposição simplesmente não existem.
No último sábado, data estabelecida por portaria do Secretário de Educação Adeum Sauer para que houvesse aula de reposição na rede estadual para compensar 57 dias de greve dos professores, os colégios, quando não estavam fechados, registraram freqüência baixa de alunos e de professores, bem com ausência em grande parte do corpo diretivo dos estabelecimentos de ensino.
"De nove colégios visitados, sete estavam com as portas trancadas por cadeados", constatou o deputado. Acompanhado do deputado Heraldo Rocha (DEM), Bacelar visitou as escolas no turno matutino - Colégios Estaduais Carlos Santana I e II, Polivalente, no Nordeste de Amaralina; Manoel Devoto, no Rio Vermelho; Pedro Calmon, Luiza Mahim e Rômulo Almeida, na Boca do Rio; e Rotary e Lomanto Júnior, em Itapuã.
APENAS UM
Apenas o Polivalente e o Manoel Devoto estavam funcionando. Entretanto, no primeiro, os alunos foram dispensados por volta das 10h porque não havia professores e no segundo, os professores não tinham alunos para dar aula. "O Governo do Estado não leva a sério a educação na Bahia.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece um calendário de 200 dias ou 800 horas aula/ano e, mesmo cumprindo o calendário estabelecido pela portaria da Secretaria de Educação, chegaremos a 185 dias de aula ao final do ano. Os 15 dias de reposição não existiram.
Venho acompanhando essa situação, vistoriando as escolas e não há sinal de aulas de reposição. Considero o ano letivo perdido e essa situação é de integral responsabilidade do Governo Wagner", enfatizou Bacelar.
O deputado lembrou que, durante quatro sábados, quando deveria haver aulas de reposição, a situação era a mesma: escolas fechadas ou com freqüência muito baixa. "Isso sem falar nos turnos vespertino e noturno, quando o calendário especial sequer sita estes turnos. Não existem aulas à tarde e à noite", disse.
As visitas do parlamentar às escolas ocorreram dias 21 de julho, 18 de agosto, 15 de setembro e no último sábado, 06 de outubro. "Faltam apenas três sábados de reposição - 20 e 27 de outubro e 20 de novembro - e o calendário não será cumprido. O ano letivo está irremediavelmente perdido porque a rede estadual não vai completar os 200 dias letivos", lamentou Bacelar.
O deputado voltou a cobrar do presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, deputado Zilton Rocha (PT), que acate indicação apresentada por ele e convoque o secretário Adeum Sauer para que explique como está sendo feito o esquema de reposição de aulas.
"Infelizmente, a Comissão de Educação se omite em cumprir com suas obrigações constitucionais de acompanhar os atos do Executivo. Precisamos que a sociedade civil, as entidades de classe ligadas a Educação, AS entidades estudantis reajam a esse descalabro, antes que 1,2 milhão de alunos sejam prejudicados de maneira irremediável", cobrou Bacelar.
João Carlos Bacelar disse que, como último recurso, ingressará, junto com a Bancada de Oposição, com uma notícia crime no Ministério Público Estadual para que investigue o esquema de reposição de aulas e responsabilize o governador Jaques Wagner pelo não cumprimento do calendário escolar em todo o estado da Bahia.