s�bado, 13 de setembro de 2025
Direito
Direito 09/08/2010 às 23:31
PROCON-BA DISCUTE SEGURANÇA DO CONSUMIDOR COM 12 PAÍSES

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Direito 09/08/2010 às 19:00
PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU FUNCIONA NO FÓRUEM ENTRE 10 E 15

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Direito 09/08/2010 às 18:32
STF VÊ REPERCUSSÃO GERAL RECURSO SOBRE ICMS NA BASE CÁLCULO COFINS

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Direito 09/08/2010 às 18:27
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE SERÁ INAUGURADA EM CONQUISTA NA QUINTA

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Direito 07/08/2010 às 15:50
JUSTIÇA SUSPENDE LIMINAR CONCEDIDA A ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS

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Direito 07/08/2010 às 09:28
MP PROMOVE ENCONTRO SOBRE CONTROLE DA DENGUE EM PORTO SEGURO

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Direito 06/08/2010 às 18:53
ENCONTRO DE MAGISTRADOS ABRE NA SEGUNDA EM COSTA DO SAUÍPE

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Direito 06/08/2010 às 18:52
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS NÃO ATUAM COMO DEVERIAM, DIZ ESPECIALISTA

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Direito 06/08/2010 às 18:02
EQUIPES ANTT E VIA BAHIA EXCLARECEM SOBRE CONCESSÕES NAS BRs 324/116

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Direito 06/08/2010 às 17:10
TRE JULGA ATÉ QUINTA TODOS REGISTROS DE CANDIDATURS AINDA PENDENTES

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Direito 06/08/2010 às 17:02
2.828 CONCORREM A PROMOTOR DE JUSTIÇA MP EM CONCURSO PROVA E TÍTULOS

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Direito 05/08/2010 às 18:15
RELATOR VOTA PELA IMPROCEDÊNCIA ADI DECRETO IMPLANTAÇÃO TV DIGITAL

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Direito 05/08/2010 às 18:08
TSE DIVULGA AINDA HOJE PEDIDOS DE REGISTRO DOS CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES

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Direito 05/08/2010 às 18:02
MP VAI ÀS RUAS NO BAIRRO DA LIBERDADE DE 16 A 27 DESTE MÊS

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Direito 05/08/2010 às 18:02
DADO DOLABELLA VAI RECORRER CONTRA SENTENÇA QUE O CONDENOU A 1.9 ANOS

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Direito 04/08/2010 às 16:40
DIA DAS AVÓS COM DIREITO A HOMENAGEM ESPECIAL ACONTECE EM CACULÉ

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Direito 04/08/2010 às 16:23
TJ ATENDE POPULAÇÃO DO BAIRRO DE SÃO RAFAEL NO PRÓXIMO SÁBADO, 7

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Direito 04/08/2010 às 16:17
JUIZ DE ITIRUÇU MULTOU EMPRESA POR DESCUMPRIR ESTATUTO DA CRIANÇA

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Direito 04/08/2010 às 16:15
DESEMBARGADORA AIDIL CONCEIÇÃO SE APOSENTA E ABRE VAGA NO TJ/BA

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Direito 04/08/2010 às 14:24
SALVADOR SEDIA CURSO ITINERANTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR

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