Direito
Direito 23/07/2025 às 17:09
TCE/BA HOMENAGEIA CONSELHEIRO HONORATO COM MEDALHA RUI BARBOSA

evento acontecerá no auditório conselheiro Lafayette Pondé e contará com a presença de convidados e autoridades, sendo aberto ao público

Direito 22/07/2025 às 17:40
EMPRESAS JÁ PODEM SE INSCREVER PARA RECEBER O SELO PACTO PELA MULHER

Empresas e entidades já podem se inscrever para receber o Selo Pacto Pela Mulher

Direito 22/07/2025 às 11:06
MINISTRO LUIS FUX VOTA CONTRA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA PARA BOLSONARO

Ministro deu o único voto contrário às medidas cautelares impostas pelo relator da trama golpista; placar final foi de 4 a 1 para confirmar restrições ao ex-presidente

Direito 21/07/2025 às 18:41
MORAES PROIBE LIVES E ENTREVISTAS DE BOLSONARO NAS REDES SOCIAIS

Moraes proíbe transmissão e retransmissão de entrevistas de Bolsonaro nas redes

Direito 06/07/2025 às 13:04
DECRETO PROIBE MENORES DE 18 ANOS USAREM PATINETES ELÉTRICAS EM SSA

O decreto prevê ainda os acessórios obrigatórios para o uso dos equipamentos, tais como dispositivo indicador e limitador eletrônico de velocidade

Direito 04/07/2025 às 14:31
STF HOMOLOGA ACORDO PARA DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS FRAUDULENTOS INSS

Acordo foi construído a partir de audiência convocada pelo ministro Dias Toffoli e prevê ressarcimento integral diretamente na folha de pagamento

Direito 03/07/2025 às 08:55
SALVADOR SEDIA ENCONTRO NACIONAL DE AUDITORIA FINANCEIRA

As palestras e mesas de debates serão centradas na institucionalização do processo de Auditoria Financeira no âmbito dos Tribunais de Contas

Direito 01/07/2025 às 11:35
ADVOGADO É PRESO EM SERRINHA ACUSADO DE INTEGRAR FACÇÃO CRIMINOSA

MPBA e Polícias Civil e Militar cumprem mandados de prisão e busca e apreensão contra envolvidos na fuga de detentos do estabelecimento prisional (Com informações MP BA)

Direito 27/06/2025 às 09:20
4ª OPERAÇÃO OVERCLEAN MIRA PDT NA BAHIA E AFASTA 2 PREFEITOS DE CARGOS

Operação investiga ações do deputado Félix Mendonça Jr

Direito 13/06/2025 às 14:55
KELLER FOI ENCONTRADO MORTO EM HOTEL; MEIO JURIDICO ESTÁ PERPLEXO

Fato tem grande repercussão nas redes sociais e na imprensa baiana

Direito 13/06/2025 às 14:27
OAB APROVA MOÇÃO DE PESAR POR MORTE DO CRIMINALISTA DANIEL KELLER, 41

Daniel Keller foi encontrado morto num hotel de Salvador

Direito 06/06/2025 às 10:12
OAB-BA INGRESSA NO CNJ CONTRA PAGAMENTO DE CUSTAS PARA LIBERAR ALVARÁS

Com informações da Ascom OAB - BA

Direito 01/06/2025 às 12:31
SHOWJOÃO BA PREFEITURAS GASTAM R$330 MILHÕES;SAFADÃO LEVA R$15 MILHÕES

Casa show de Wesley Safadão custa entre R$700.000,00 e R$1.100.000 pagamento antecipado o artista vai levr T%16 milhões da Bahia (Dados no Portal de Tranasparência do MPBA)

Direito 29/05/2025 às 18:30
MPBA E MPF VISTORIA ORAS DE CASAS NO QUILOMBO DOS MACACOS, EM SIMÕES

As moradias estão sendo executadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia.

Direito 27/05/2025 às 18:49
MOVIMENTO CONTRAGOLPE VAI ENFRENTAR A PERSEGUIÇÃO CONTRA ADVOGADOS

O lançamento do Manifesto do Movimento Contragolpe será transmitido ao vivo no Instagram (@advprofviniciusmelo), reunindo advogados de todo o Brasil e

Direito 26/05/2025 às 18:41
ESTÁCIO UNIVERSITÁRIO OFERECE PALESTRAS SOBRE CIÊNCIA E INOVAÇÃO

Centro Universitário Estácio Salvador promove a I Jornada de Pesquisa, Ensino e Inovação. O evento é aberto ao público em geral e terá abertura presencial no campus Gilberto Gil, no Stiep, amanhã

Direito 26/05/2025 às 18:31
GUARDA COMPARTILHADA DE UM BEBÊ REBORN? O QUE O DIREITO TEM A DIZER

Advogado, inscrito na OAB/BA 65.674. Professor de Direito Civil, Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL, Pós-graduado em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil e em Direito de Família

Direito 24/05/2025 às 14:47
GONET ESQUECE FONE ABERTO NA AUDIÊNCIA DE REBELO E DIZ: "FIZ CAGADA"

Procurador-geral da República questionou se o ex-ministro da Defesa acreditava que, sem adesão do Exército, a Marinha teria condições de promover condições de ruptura de normalidade institucional

Direito 23/05/2025 às 14:09
O QUE É A LEI MAGNITSKY GLOBAL QUE PODERÁ ATINGIR ALEXANDRE DE MORAES

A aplicação de sanções por parte do governo americano a Alexandre de Moraes deixou de ser uma especulação e passou a ser uma possibilidade concreta.

Direito 23/05/2025 às 10:32
FINTECHS E O VAZAMENTO DE DADOS DE CLIENTES, POR ANDREA MOTTOLA

Andrea Mottola éadvogada, especialista em Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Constitucional. Articulista na área de Direito Civil e do Consumidor.