Direito
Direito 30/11/2023 às 18:10
ABI E FENAJ VÃO LEVAR A OEA DECISÃO DO STF SOBRE PUNIÇÃO À IMPRENSA

STF é alvo de denúncia internacional por ameaçar punir as empresas de comunicação9 (jornalismo)

Direito 27/11/2023 às 15:35
EXPOR TRAIÇÃO E A SEXUALIDADE DO PARCEIRO PODE CONFIGURAR CRIME

Segundo o especialista em redes sociais e Direito Digital, Pedro Romanelli, a exposição pública pode resultar em responsabilidade civil e criminal

Direito 23/11/2023 às 18:05
CRISE ENTRE OS PODERES - 5: MORAES IRONIZA OAB SOBRE SUSTENTAÇÃO ORAL

O regimento interno do Tribunal Superior Eleitoral acompanhando o regimento interno do Supremo Tribunal Federal, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, não há sustentação oral em agravos”, disse Moraes.

Direito 23/11/2023 às 17:44
CRISE ENTRE OS PODERES - 2: GILMAR DIZ QUE STF NÃO É CASA DE MEDROSOS

Decano reage a PSC do Senadio

Direito 23/11/2023 às 17:33
CRISE ENTRE PODERES: STF REAGE AO SENADO E DIZ QUE PEC É DESNECESSÁRIA

Ministro Luis Barroso comenta sobre a PEC do Senado que limitou poderes do STF (Com informações da Ascom STF)

Direito 23/11/2023 às 13:59
MP DA ESPANHA PEDE 9 ANOS PRISÃO PARA DANIEL NO CASO AGRESSÃO SEXUAL

Julgamento está próximo de acontecer mas ainda não foi definida a data

Direito 22/11/2023 às 16:04
APOSENTADOS SÃO FRAUDADOS COM DESCONTOS INDEVIDOS, POR JOSALTO ALVES

Josalto Alves é jornalista e advogado

Direito 22/11/2023 às 10:42
DEAM DE CONQUISTA E PREFEITURA SE UNEM NA PROTEÇÃO DAS MULHERES

Acordo de Cooperação Técnica foi assinado. Com informações da Secom PMVCA

Direito 17/11/2023 às 17:30
O QUE O CASO ANA HICKMAN PODE NOS ENSINAR?

Dados impactantes da ONU revelam que as mulheres frequentemente só encontram coragem para denunciar após a sétima agressão em relacionamentos abusivos

Direito 16/11/2023 às 18:45
JUSTIÇA INDEFERE SOLICITAÇÃO DO EX-PREFEITO CASSADO DE CANAVIEIRAS

Justiça indefere solicitação do ex-prefeito cassado de Canavieiras, Clóvis Souza, para retornar ao cargo

Direito 16/11/2023 às 12:18
JUSTIÇA DECIDE MANTER PRESOS EVANGÉLICOS SUSPEITOS DO CRIME SARA

Audiência aconteceu em Dias D'Ávila nesta quinta

Direito 16/11/2023 às 10:06
MPF DENUNCIA PREFEITO DE VARZEDO (BA) POR FRAUDE EM LICITAÇÃO E DESVIO

Outras 13 pessoas são acusadas de participar do esquema que teria causado prejuízo de cerca de R$ 2,4 milhões aos cofres públicos (Informações do MPF)

Direito 16/11/2023 às 10:01
OPERAÇÃO MORANGA COMBATE GRUPO DE EXTERMÍNIO DE 5 PMs DA BAHIA

Com informações do MP BA

Direito 16/11/2023 às 09:51
MP/BA DENUNCIA 5 PESSOAS PELO ASSASSINATO MÃE BERNADETE;3 ESTÃO SOLTOS

Dois dos denunciados estão presos e três estão foragidos

Direito 15/11/2023 às 19:23
DIREITO POPULAR CRIATIVO: XAVIER COBRA SALVA-MAR NA BACIA DAS MOÇAS

Como vamos sempre nesta praia vamos acompanhar o pedido de Xavier (TF)

Direito 15/11/2023 às 18:27
DIREITOS HUMANOS ADMITE QUE CUSTEOU PASSAGEM DA DAMA DO TRÁFICO

Ministério dos Direitos Humanos nega contato com Luciane Barbosa

Direito 14/11/2023 às 19:23
TCE DESAPROVA CONTAS DETRAN E IMPUTA DÉBITO R$4,4 MILHÕES A DIRETORES

Os 4 diretores acusados de desvios são da gestão de 2017 época do governador Rui Costa (Com Ascom do TCE informações)

Direito 14/11/2023 às 19:12
DESEMBARGADORA CYNTHIA PINA RESENDE VAI PRESIDIR O TJBA 2024/2026

A escolha do Presidente foi decidida em primeiro turno. Concorreram ao cargo, os Desembargadores: Cynthia Maria Pina Resende (46) e Pedro Augusto Costa Guerra (15).

Direito 14/11/2023 às 08:29
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS ACONTECE EM 29 DE NOVEMBRO

Veja como participar do maior encontro de advogados do mundo. Com informações da OAB nacional

Direito 14/11/2023 às 08:23
QUEM É O TIO PATINHAS E A DAMA DO TRÁFICO QUE VISITOU O M. DA JUSTIÇA

Estadão traz novas noticias sobre o caso de artigo de Cantanhede