MP Itinerante mostra que o órgão tem que andar mais pelo interior (COM ASCOM MP)
Tasso Franco , da redação em Salvador |
10/04/2026 às 15:04
Demanda imensa para um MP subdimensionado
Foto: MP
Uma menina de seis anos de idade finalmente se aproximou hoje, dia 9, de preencher um vazio que sempre existiu em sua história: não ter o nome do pai na certidão de nascimento. Com o pai já falecido, foram os avós paternos que realizaram o exame de DNA. “Eu vim aqui hoje trazer a minha neta pra fazer o DNA. Graças a Deus, conseguimos. Foi uma vitória e agora só esperar o resultado”, disse Vânia Maria, emocionada pela certeza de, em breve, ver o nome do filho no registro da neta. Ela foi uma das mais de 600 pessoas atendidas pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do projeto PGJ Itinerante, e instituições parceiras no município de Eunápolis.
O número foi contabilizado em apenas um dia e meio. Ontem e na manhã de hoje, dias 8 e 9, serviços essenciais foram prestados à população, que teve acesso rápido a direitos básicos com a iniciativa que promoveu cidadania e garantiu dignidade a centenas de pessoas. A sede administrativa do MPBA foi transferida simbolicamente para o município na noite do dia 7, quando o PGJ Itinerante foi instalado na sede da Promotoria de Justiça Regional de Eunápolis.
Nesse período, uma série de serviços foi ofertado à população, que recebeu atendimentos nas mais diversas áreas. "Um momento muito positivo, de diálogo interno com toda a equipe do MPBA, de alinhamento estratégico em relação aos principais projetos de interesse da sociedade e que tratam do Ministério Público dialógico, que atua em favor da resolução dos grandes temas que interessam à população”, resumiu o procurador-geral de Justiça Pedro Maia. Ele afirmou que foram "dias de trabalho intenso e de muitas entregas", com acordos importantes feitos em prol da população.
Atendimentos
Somente o projeto 'MP Comunidade’ realizou mais de 120 atendimentos, por meio das iniciativas 'Paternidade Responsável’, que promove reconhecimentos de paternidade e realiza exames de DNA, e do 'Viver com Cidadania, voltado à emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento. Os atendimentos aconteceram na sede da Promotoria Regional e também na unidade móvel do MPBA, que permaneceu estacionada em frente ao prédio durante toda a ação.
Instituições parceiras do Ministério Público também promoveram atendimentos. O SAC emitiu 270 carteiras de identidade nacional, enquanto o Procon promoveu diversas renegociações de dívidas. A Embasa solucionou demandas relacionadas a débitos e consumo de água, e o cartório de registro civil emitiu 64 certidões de nascimento e casamento. A Secretaria Municipal de Saúde realizou atendimentos e testes rápidos, enquanto a Ouvidoria do MPBA também esteve presente para escuta da população. Já a Secretaria de Saúde do Estado aplicou cerca de 150 vacinas, incluindo doses contra hepatite B, tríplice viral, influenza, febre amarela e tétano. A Neoenergia Coelba também participou com serviços como adesão à tarifa social e emissão de segunda via de contas, contabilizando 35 atendimentos.
Para o promotor de Justiça coordenador da Regional de Eunápolis, Helber Batista, o projeto PGJ Itinerante trouxe “grandes benefícios à população em relação a políticas sociais, das quais o MP é indutor”. Ele acredita que os diversos serviços oferecidos à sociedade nesses dias impactarão positivamente nos trabalhos futuros da Promotoria Regional.
A população também contou com atendimentos especializados do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV) e do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), que ofereceram acolhimento, orientação e encaminhamentos em casos de violência.
Na área social, foram promovidas rodas de conversa com equipamentos públicos, como Cras e Creas, além de reuniões com redes de proteção, fortalecendo a articulação das políticas públicas locais. As ações incluíram ainda inspeções em instituições de longa permanência de idosos, por meio do projeto “Vida Longa”, e fiscalizações em unidades de saúde e escolas dentro do projeto “Saúde + Educação”, com foco na melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
Visitas técnicas
Visitas técnicas foram realizadas no Conjunto Penal de Eunápolis e no Hospital Municipal. O PGJ Pedro Maia esteve na unidade prisional acompanhado do secretário da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Castro, além de promotores de Justiça que atuam na área penal e na região. Já o Hospital Municipal foi visitado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), promotora de Justiça Rocío Matos, e pelo promotor de Justiça Helber Batista. Além disso, inspeção foi realizada na Casa de Apoio à Criança e Adolescente de Eunápolis pela promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), em conjunto com a promotora Adriana Hahn Perez. Foram avaliadas condições estruturais da casa de acolhimento, bem como a situação de vida das crianças e adolescentes atendidos.
