s�bado, 13 de setembro de 2025
Direito
Direito 06/06/2011 às 17:44
INCIDÊNCIA DE ICMS E ISS EM TRASNSPORTE ENCOMENDAS É DEBATIDA NO STF

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Direito 06/06/2011 às 17:22
TSE LANÇA CAMPANHA SOBRE RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO EM AL E SE

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Direito 05/06/2011 às 08:11
LICITAÇÃO PARA CONTRATAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA, POR LUCAS PESSÔA LAPA

VEJA

Direito 03/06/2011 às 16:20
CAIXA DESISTE DE 500 PROCESSOS DE MENOR VALOR JUNTO A SUPREMO TRIBUNAL

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Direito 02/06/2011 às 17:20
PRESOS EM REGIME SEMI-ABERTO DEVEM PARTICIPAR DAS OBRAS DA FONTE NOVA

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Direito 02/06/2011 às 16:28
MP ORGANIZA DEBATE DIA 17 SOBRE COMÉRCIO ILEGAL DE CARNE NA BAHIA

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Direito 02/06/2011 às 16:27
STF NEGA PEDIDO RETRATAÇÃO DE JADER BARBALHO SOBRE FICHA LIMPA

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Direito 02/06/2011 às 14:37
PALESTRA DISCUTE LEGADO DA COPA DE 2014 PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

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Direito 02/06/2011 às 10:52
POLICIA É RECOMENDADA PELO MP RETIRAR "ESPADAS" EM CRUZ DAS ALMAS

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Direito 02/06/2011 às 10:44
CONSELHEIRO DO TCE/ES CONDENADO POR CRIME DE RECEPÇÃO QUALIFICADA

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Direito 02/06/2011 às 10:27
ECONOMISTAS CONDENADOS A PAGAR R$100 MIL POR DADOS FALSOS A JORNAL

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Direito 02/06/2011 às 09:44
SUPREMO TRIBUNAL CASSA LIMINAR QUE GARANTE INSCRIÇÕES OAB SEM EXAME

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Direito 02/06/2011 às 09:15
DECISÃO DO STF DECLARA INCONSTITUCIONAL BENEFÍCIO DO ICMS A ESTADOS

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Direito 02/06/2011 às 09:00
STF ADOTA MEDIDAS QUE CONTRIBUEM COM FIM GUERRA FISCAL ENTRE ESTADOS

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Direito 01/06/2011 às 12:01
STG ANALISA RESPONSABILIDADE PROPRIETÁRIO DE TERRA NO CULTIVO DA ERVA

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Direito 01/06/2011 às 11:53
COMANDO GREVE DA UNEB DIZ QUE NÃO RECEBEU NENNUM COMUNICADO DA JUSTIÇA

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Direito 01/06/2011 às 10:28
OPERAÇÃO ESFINGE QUE PRENDEU DELEGADO E MAJOR PÕE MAIS 14 NA CADEIA

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Direito 01/06/2011 às 10:27
TSE AUTORIZA ANTECIPAÇÃO DE INSERÇÕES NACIONAIS DO DEM PARA JULHO

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Direito 01/06/2011 às 09:22
MARACÁS E PLANALTINO ADOTAM "TOQUE DE ACOLHER" PARA MENORES DE IDADE

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Direito 01/06/2011 às 09:22
PROFESSORES UNEB RECORREM A MANDADO SEGURANÇA PARA RECEBER ATRASADOS

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