Combate à evasão escolar. Esta é a palavra de ordem do trabalho que vem sendo desenvolvido conjuntamente pelo Ministério Público estadual e Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Educação (SEC), e que foi intensificado em agosto com as visitas que duas técnicas da SEC e representantes do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do MP (Caopjij) passaram a fazer a escolas do ensino fundamental da rede pública estadual.
 
  Até o momento já foram visitadas 18 escolas dos bairros de São Tomé de Paripe, Coutos, Vista Alegre de Coutos, Paripe e Periperi (integrantes da Direc 1B, Setor III, Subúrbio II), oportunidade em que os representantes da SEC e do Caopjij reuniram-se com 502 diretores, professores e funcionários, sensibilizando-os sobre a importância de contribuirem para garantir a permanência e o regresso de crianças e adolescentes ao âmbito escolar, de modo a concluirem o ensino fundamental, esclarece a coordenadora do Caopjij, procuradora de Justiça Lícia Maria de Oliveira.

  A procuradora de Justiça frisa que se faz necessária a conjugação de esforços contra a evasão escolar, "a fim de se evitar outros males, como a permanência das crianças e adolescentes pelas ruas, expostos à drogatização, à violência sexual e à criminalidade". Confirmando as palavras da procuradora de Justiça, as técnicas em projeto de gestão escolar e programas educacionais Solange Pimentel e Cecília Amaral denominaram a evasão como "um grito de socorro das crianças e adolescentes".

  NOTIFICAR PAIS

 Nas visitas, que também têm o acompanhamento da promotora de Justiça da Infância e Juventude, Maria Eugênia Abreu, as técnicas da SEC orientam o professorado sobre a utilização da Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente (Ficai). Constatada a infreqüência do aluno, explicam Solange e Cecília, o professsor deverá comunicar o fato, através do Ficai, à direção da escola, que deverá providenciar contato com os pais do aluno para fazê-lo retornar à assiduidade, dispondo para isso do prazo de uma semana.

  Caso o aluno não seja localizado ou não tenha retornado à escola, a direção deverá encaminhar a Ficai ao Conselho Tutelar, que deverá buscar o retorno do aluno à escola no período máximo de duas semanas. Na falta de êxito dos órgãos, a Ficai será enviada à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, que notificará os pais ou responsáveis pelo aluno para comparecimento perante o promotor de Justiça.

  Solange e Cecília informam que, das 18 escolas visitadas, 14 conhecem mas não têm utilizado a Ficai, e apenas seis fizeram encaminhamentos ao Conselho Tutelar. Elas acreditam que o problema da evasão escolar "tem jeito, desde que haja união entre a escola, as famílias, a comunidade, o MP, o SUS, outras instituições públicas e privadas e o mercado de trabalho". A continuidade das visitas vai propiciar o mapeamento da situação, e a elaboração de projetos e políticas públicas que tragam soluções para os problemas relacionados à área sócio-educativa e de proteção à criança e ao adolescente, salienta Lícia, lembrando que, com o recente Convênio de Cooperação Técnica firmado com a SEC - que têm propiciado a atuação das duas técnicas -, o MP dá prosseguimento ao programa de combate à evasão 'Presente Garantindo o Futuro'.