O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou nesta segunda-feira (19/05) à Justiça do Trabalho que o grupo econômico liderado por Gilson Prazeres Bastos foi flagrado na semana passada em descumprimento da decisão que proibia a produção, armazenamento, transporte e comercialização de fogos de artifício. Embora ainda não tenham sido apresentados em juízo os detalhes da operação que flagrou empresas ligadas ao rei dos fogos de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, a informação foi passada à juíza Adriana Manta, durante a audiência de instrução da ação civil pública movida pelo MPT. O pedido do órgão é pela condenação do grupo econômico ao pagamento de R$20 milhões em danos morais coletivos, além da proibição definitiva de atuar no ramo.
A audiência já estava agendada para esta segunda-feira desde o início da ação e por coincidência aconteceu dias depois de uma grande operação que envolveu além do MPT, a Polícia Civil, o Departamento de Polícia Técnica, o Exército Brasileiro e a Superintendência Regional do Trabalho, além da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado da Bahia. Durante os dias 14 e 15, foram apreendidas e incineradas 3,3 toneladas de artefatos produzidos ilegalmente em cidades do recôncavo baiano, como Santo Antônio de Jesus, Muniz Ferreira e Cruz das Almas. Duas pessoas chegaram a ser detidas e encaminhadas para unidades policiais para prestar depoimentos. Dentre as apreensões, uma chamou muito a atenção por ser um depósito com uma tonelada de fogos armazenada em uma casa no bairro residencial de Maria Preta, em Santo Antônio, com riscos de explosão e potencial para fazer dezenas de vítimas.
O material apreendido teve que ser incinerado em pequenas quantidades pelo Exército Brasileiro em uma pedreira no município de Valença. Segundo oficiais da instituição, o potencial de propagação de calor dos fogos exigiu uma queima lenta e escalonada, já que entre as 3,3 toneladas apreendidas havia diversos tipos de artefatos, que incluíam desde traques de massa a espadas e bombas de grande potencial explosivo. Todas as informações coletadas durante os dois dias de operação serão reunidas em um relatório que vai embasar a manifestação do MPT junto à Justiça do Trabalho comprovando o descumprimento da liminar pelo grupo chefiado por Gilson Prazeres Bastos, A liminar concedida em outubro do ano passado estabelece multa de R$200 mil por cada item descumprido, o que pode elevar o valor da execução judicial à escala de milhões.