Uma assistência mais eficaz, capaz de dar resolução à maioria das demandas de saúde, e oferecida de forma descentralizada, ou seja, o mais próximo possível de onde as pessoas vivem e trabalham.

Este é o principal objetivo da ESF - Estratégia de Saúde da Família, um dos pilares da política de Atenção Básica do SUS, Sistema Único de Saúde, tema tratado hoje (segunda, 4) na conferência "A Saúde da Família na Bahia de Todos Nós", durante a I Mostra Estadual de Saúde da Família, que acontece até quarta-feira, dia 6, no Centro de Convenções.

Proferiram a conferência o secretário da Saúde do estado, Jorge Solla; o representante do Ministério da Saúde no evento, Luís Cláudio Sartori; e o diretor da Diretoria de Atenção Básica (DAB) da Superintendência de Atenção Integral à Saúde (SAIS) da Sesab, Hêider Pinto. O superintendente da SAIS, Alfredo Boa Sorte, atuou como mediador no debate que se seguiu à conferência.

ATENÇÃO À SAÚDE

Na sua exposição, sobre o tema "Importância da Atenção Básica como estratégia de reorientação do modelo de atenção à saúde", o secretário Jorge Solla enumerou as questões que envolvem a atenção básica em Saúde, os desafios e as ações de governo para esta área destacando, em especial, a relevância da Estratégia de Saúde da Família (ESF) para a organização e fortalecimento da atenção básica enquanto primeiro nível de atenção à saúde no SUS.

"A ESF é fundamental para a ampliação do acesso e a qualificação da prestação da saúde, por permitir a construção de um vínculo muito forte com a comunidade", afirmou.

Há dez anos, menos de 20% da população brasileira tinha cobertura dos ACS - Agentes Comunitários de Saúde, o profissional mais emblemático da Estratégia de Saúde da Família (antes, Programa de Saúde da Família). Hoje, são 227.722 agentes (dados do mês de março deste ano), garantindo a cobertura a 59,6% da população.

A Estratégia de Saúde Bucal (ESB) saltou de 6 mil equipes, em 2003, para quase 18 mil equipes, garantindo a cobertura a 45,4% da população em 4.173 municípios. As equipes de Saúde da Família somam quase 30 mil (29.275), cobrindo 49,3% da população, o equivalente a 93 milhões de pessoas.

Ações na Bahia

CONVÊNIOS

Como forma de incentivar ainda mais a prestação da atenção básica por meio da Saúde da Família, a Sesab - Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - implementou várias ações. Através do Programa Saúde Bahia e de convênios com municípios e com a CAR (Coordenação de Ação Regional) foram construídas, ano passado, 96 USF, Unidades de Saúde da Família, no interior do estado, e mais 12 em Salvador em parceria com a Conder.

"Também foram feitas reformas e equipadas as USF já existentes e disponibilizamos os registros de preços da Sesab para que os municípios para possam comprar insumos e medicamentos em escala, por um preço menor", disse Jorge Solla.

Outras ações relacionadas pelo secretário foram a regularização do fornecimento de medicamentos da Farmácia Básica (a Sesab aplicou, em 2007, mais de R$ 13 milhões, contra apenas R$ 4.418,00 destinados pelo Estado em 2006); fornecimento de fardamentos (jalecos, camisas, bonés) e kits (balança infantil, material de trabalho como mochila, caderno, lápis, borracha) para 24 mil Agentes Comunitários de Saúde, tensiômetros e estetoscópios; capacitação de milhares de agentes por meio da Escola de Formação Técnica em Saúde Prof. Jorge Novis; e, principalmente, desprecarização dos vínculos de trabalho. "Quando assumimos a Sesab, somente 5% dos ACS tinham sua situação regularizada, com direito a férias, licença saúde e maternidade; hoje, 88% dos ACS estão regularizados em 342 municípios".