A Uneb e as demais Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) param com portões fechados nesta quarta-feira, 11.12, e realizam audiência pública, às 11h, na Assembleia Legislativa (ALBA). O protesto é para reivindicar maior repasse orçamentário do estado e denunciar à sociedade a grave crise financeira que atravessam as universidades estaduais. Na Uneb a paralisação será com portões fechados em todos os campi.

Na reivindicação por maior orçamento, as Ueba realizaram três paralisações acadêmicas no último trimestre. Segundo os professores, se o governo continuar insensível às reivindicações da comunidade acadêmica, a greve não está descartada para o início do ano letivo de 2014. 

No dia da paralisação, às 9h, em frente à ALBA, acontece aula pública ministrada por representantes de docentes, estudantes e técnico-administrativos. Logo após, ás 11h, será a vez da audiência pública sobre o déficit financeiro das Ueba e a necessidade de aumentar o repasse orçamentário do estado às universidades para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI). A atividade será na sala da Comissão de Educação, na ALBA.

A reivindicação por 7% da RLI acontece desde 2010. Atualmente a verba repassada pelo estado não chega a 5% da RLI, o que não cobre as necessidades das universidades em ensino, pesquisa e extensão. O estrangulamento orçamentário impacta também na falta de ampliação dos programas de permanência estudantil, na lentidão nas negociações sobre o plano de cargos e salários dos técnico-administrativos, entre outros pontos.

Corte orçamentário

Para agravar a crise, em 14 de agosto, o governo estadual publicou o Decreto 14.710/13, que fez brusco corte ao orçamento. A ação causou impacto direto as Ueba, pois passaram a ter verbas negadas para a compra de materiais didáticos, equipamentos de laboratório, realização de eventos científicos, passagens para apresentação de trabalhos, etc. O corte reflete ainda em atraso no pagamento de serviços terceirizados e até na falta de material de limpeza e higiene pessoal.

Em 2014, segundo informações do próprio governo, a expectativa é que o estado faça um corte de R$ 12 milhões em investimento e custeio das Ueba. Na Uneb o previsto é a redução de quase R$ 3 milhões. 

Greve

Uma reunião foi realizada, em 29 de outubro, para discutir a crise financeira das Ueba. Estiveram presentes o Fórum das Associações Docentes, ANDES-Sindicato Nacional, os reitores das quatro Universidades Estaduais da Bahia e representantes do governo.  Devido à intransigência do Estado não houve avanço nas discussões.

O governo da Bahia age com descaso aos problemas das Ueba. A comunidade acadêmica reivindica orçamento e busca negociação. Entretanto, o Movimento Docente alerta que na luta pela educação, se necessário, serão utilizadas todas as ferramentas democráticas e legítimas de reivindicação, inclusive a greve.