Denúncias ocorridas nos últimos meses, referentes aos gastos com o dinheiro público, levaram vereadores, entidades da sociedade civil e população de Itaberaba a reforçar a fiscalização das contas do exercício financeiro de 2012 da prefeitura, que estiveram disponíveis até a última terça-feira (28), na sede da Câmara de Vereadores.

 Nesse trabalho de grande importância para a sociedade, os fiscais do povo encontraram gastos absurdos realizados pela Secretaria Municipal de Ação Social na contratação com algumas empresas. Os valores chamam a atenção pela quantidade de materiais comprados.

Os contratos firmados entre a prefeitura, atualmente administrada pelo prefeito João Almeida Mascarenhas Filho (PP), e as empresas somam mais de R$ 1 milhão, que representa boa parte de todo o dinheiro recebido pela Secretaria de Ação Social durante o ano de 2012. 

De acordo com informações encaminhadas nesta semana ao Jornal da Chapada, um caso em especial relaciona a compra de tecidos que, segundo o contrato, saiu por R$ 245.240 (duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e quarenta reais) . Se for levado em consideração que a prefeitura comprou o tecido a R$ 10 o metro, daria para comprar 24.524 metros. Outra despesa relata a compra de materiais para armarinho que consumiu dos cofres públicos a bagatela de R$ 116.380,00 (cento e dezesseis mil trezentos e oitenta reais) 

Outro ponto que chamou a atenção da população foi o valor de R$ 84.250 (oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais) para a aquisição de camisas de malha, bonés, fardamento, tênis e sandálias (3). Um fiscal do dinheiro público, que não quer se identificar, disse o seguinte: “não entendemos, se a prefeitura está comprando esses materiais para realização de cursos e oficinas, por que os próprios alunos não fabricam essas vestimentas?”.

No decorrer do seu mandato, o ex-vereador Benedito Ballio Prado (Dito do PT) fez sérias denúncias na tribuna da Câmara Municipal sobre a negociação da Secretaria de Ação Social com empresas de Feira de Santana, que venderam esses materiais no ano de 2010 e 2011. Naquela época ele denunciou a compra de calçados de números 40 a 46 para alunos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Esse episódio ficou conhecido na época como escândalo do “Pezão”. Dito também visitou a sede de algumas das empresas e verificou que sequer existia uma sede.

Bagunça no almoxarifado

Ainda de acordo com as denúncias enviadas aoJornal da Chapada, outra compra chama a atenção dos fiscalizadores do dinheiro público. A quantia de R$ 273.500 (duzentos e setenta e três mil e quinhentos reais) para a compra de utensílios, material de consumo e permanente, com vistas a atender as necessidades da Secretaria de Ação Social e Cidadania, na manutenção de cursos de formação profissional e ações desenvolvidas do Cras I e II, Peti, Creas, ProJovem e Bolsa Família (4). “Se foram comprados esses materiais, nunca chegaram até os alunos, pois durante o ano passado trabalhamos com grande dificuldade”, diz uma ex-professora que também não quer se identificar.

Segundo o ex-vereador Dito, essa prática está se tornando comum em Itaberaba. “A prefeitura municipal faz licitações de grande quantidade de material, chega pequena parte do que é comprado, somente para constar no almoxarifado, e boa parte desse recurso é desviado”. Outra situação que o ex-vereador chama a atenção é com relação à compra de R$ 132.660 (cento e trinta e dois mil seiscentos e sessenta reais) de composto lácteo e leite integral para os programas Peti, Bolsa Família, ProJovem Adolescente, Programa de Atenção Integral a Família (Paif) e Casa Lar Cantinho da Criança (5). “Esse valor para compra de leite e composto lácteo é um verdadeiro absurdo, queremos saber onde foi fornecido isso”.

A secretaria ainda contratou empresa especializada em fornecimento de frutas, hortifruti, polpa de frutas, no valor de R$ 104.114 (cento e quatro mil cento e quatorze reais) (6); empresa especializada em fornecimento de massas, enlatados, cereais, temperos e biscoito no valor de R$ 172.600 (cento e setenta e dois mil e seiscentos reais) (7) e empresa especializada em fornecimento de congelados no valor de R$ 186.900 (cento e oitenta e seis mil novecentos reais) (8).

Se algum leitor souber de mais detalhes referentes a estas denúncias, fique à vontade para divulgá-las. O espaço também está aberto para que a Secretaria de Ação Social de Itaberaba rebata as denúncias. Um advogado procurado pelo Jornal da Chapada para orientar essas pessoas diz que com esses dados em mãos, “cabe à pessoa que estiver fiscalizando as contas públicas de Itaberaba se dirigir aos alunos e diretores dos programas ‘beneficiados’ com a compra desses itens, e verificar o seu uso. Caso não tenham chegado ao seu destino, o caminho é denunciar ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Município (TCM) para que estes órgãos tomem as medidas legais cabíveis”.