As atividades acadêmicas das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) serão paralisadas no próximo dia 24 de outubro, quarta-feira, durante todo o dia. A atividade, indicada pelo Fórum das Associações Docentes (ADs), aprovada em assembleia geral e unificada das UEBA, faz parte da Agenda de Mobilização que é colocada em prática para reivindicar junto ao governo Wagner a imediata negociação da Campanha Salarial 2012.

 No dia da paralisação os portões da UNEB ficarão fechados. Na portaria, às 9h, acontecerá um café da manhã simbólico à pão e água. Logo após, está prevista uma aula pública no local. 

A paralisação tem o intuito de sensibilizar a população baiana quanto ao descaso do governo estadual com a educação pública superior, haja vista as inúmeras solicitações de reuniões protocoladas, desde 14 de junho, pelo Fórum das ADs, sem êxito, junto ao governo, para discutir a pauta de reivindicações da categoria.

 As Universidades Estaduais da Bahia passam por dificuldades devido à falta de recursos. Atualmente o repasse da Receita Líquida de Impostos (RLI) das UEBA não chega a 5%, o que obriga às Instituições de Ensino a pleitearem suplementação de verba para suprir as demandas de custeio e investimento em ensino, pesquisa e extensão. Segundo o Fórum de Reitores, em reunião com o Fórum das ADs, em Salvador, em 19 de setembro, há cerca dois meses, três das quatro Universidades Estaduais da Bahia foram obrigadas a solicitar antecipação de quotas (QCM) de novembro e dezembro.

A escassez de recursos também fez com que o salário dos docentes das UEBA se tornasse o mais baixo do Nordeste, mesmo a Bahia possuindo o maior Produto Interno Bruto (PIB) da região.

 O Movimento Docente reivindica reajuste salarial de 28%, o que levaria a uma equiparação com a remuneração dos docentes das estaduais do Ceará, atualmente com o melhor salário do Nordeste. Além disso, exige a revogação da Lei 7176/97, que fere a autonomia universitária; e o repasse orçamentário de, no mínimo, 7% da RLI para as UEBA, com revisão desse valor a cada dois anos, com orçamento nunca inferior aos executados nos anos anteriores.

O cálculo do reajuste

A campanha salarial 2012 considerou o estudo desenvolvido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), que fez um levantamento das perdas salarias dos docentes nos últimos 21 anos, revelando que a remuneração dos professores das universidades estaduais da Bahia atualmente representa apenas 47,20% do poder aquisitivo que a categoria possuía em 1990. 

A luta por 28% de reajuste, para equiparar os vencimentos dos docentes baianos com os salários pagos aos docentes das estaduais do Ceará, representa um pequeno avanço no sentido de recompor parte dessa perda.