Foi um sucesso a audiência realizada ontem, 16.08, com a mediação do MPFT - Ministério Público Federal do Trabalho, entre o Sindimusicos-Bahia, a SALTUR - Salvador Turismo e representantes da Prefeitura de Salvador. Após a apreciação do pleito do Sindimusicos - a oficialização nos contratos realizados através da verba disponibilizada pelo órgão, de um modelo de contrato de trabalho para os músicos, que cumpra as determinações da legislação do músico profissional - o procurador federal do Trabalho, Claudio Lima, deferiu sem ressalvas o pedido do sindicato e o MPFT expedirá notificação recomendativa para que todos os gestores nos municípios, no estado e no âmbito federal que atuam na Bahia e que realizam, apóiam e patrocinam eventos que contratam músicos, cumpram a legislação trabalhista especifica do músico.
O advogado do Sindimusicos-Bahia, Cleriston Bulhões, destaca que na prática, com esta determinação do MPFT, o gestor que não acatar a medida poderá ser acionado por improbidade. Para o diretor executivo do Sindimúsicos-Bahia, Sidney Zapatta, "o MPFT sempre foi o fórum pertinente para a solução da informalidade, o maior problema vivido pela categoria". Para ele, "todos saíram ganhando, contratantes e contratados". O Sindimuscos - Bahia aponta como muito positiva a posição do presidente da SALTUR, Jonga Cunha, do diretor Flavio Manuel, e do procurador do Município, Claudionor Ramos.A próxima audiência mediada pelo MPFT acontecerá entre o Sindimusicos - Bahia a SECULT e a SECOPA, no dia 23 de agosto. A última audiência com a Bahiatursa acontecerá no dia 13 de setembro.