Informações sobre poluição sonora, licenciamento de atividades e alvarás de construção, além de atendimentos para a abertura de novos processos de Termo de Viabilidade de Localização (TVL, pré-licenciamento de empresas e instituições) foram disponibilizados pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) nesta quinta-feira, 5, durante o 40ª seminário Rede Sucom.

O local foi a Igreja Batista Caminho das Árvores (IBCA), Itaigara, reunindo integrantes e dirigentes de congregações localizadas em diversos pontos da Bahia. O projeto existe desde junho de 2009, com o propósito de esclarecer e orientar os cidadãos soteropolitanos sobre os serviços oferecidos pelo órgão, suas inovações e exigências.

Segundo Isabela Aragão, coordenadora do evento, há muitos procedimentos e atividades cuja necessidade de licenciamento as pessoas não imaginam, embora exista isenção de taxas para as igrejas: ”Se a gente for mudar o piso de nossa casa, ou mesmo entregar um panfleto, é preciso obter a licença”.

Em seguida, a subgerente da Gerência de Análise e Licenciamento de Atividade e Publicidade (Gerap), Tina Pacheco, informou a respeito dos procedimentos para renovação e solicitação do TVL: “O termo é importante porque é o primeiro passo para se conseguir o alvará de funcionamento”.

Logo após, o assessor técnico da Gerência de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora (Gefip), Edson Silva, relacionou os malefícios causados pela poluição sonora, as leis regulatórias para o uso do som e como é feito o trabalho da Sucom de combate a esse mal social.

Os representantes da Igreja Batista Caminho das Árvores aprovaram a iniciativa do órgão, a exemplo da pastora da congregação do Caminho de Areia, Edneiva Araújo: “Fiquei por dentro de muita coisa que eu não sabia que era de competência da Sucom”. O pastor Ailton Oliveira, da IBCA Liberdade, destacou a importância do seminário para esclarecer as dúvidas sobre as atribuições do órgão.