A consulta pública realizada ontem à noite na cidade de Caravelas, extremo sul da Bahia, para discutir sobre a proposta de ampliação da rede de áreas marinhas na região dos Abrolhos com a criação de quatro novas Unidades de Conservação foi marcada por tumulto, ameaças e agressão. Isso porque representantes da Federação das Colônias de Pescadores do Espírito Santo - um grupo de aproximadamente dez pessoas- entraram no local, instigando os pescadores com informações falsas. 

A apresentação da proposta, que havia sido iniciada, teve que ser cancelada por medida de segurança por causa dos gritos e da intimidação agressiva por parte dos pescadores do Espírito Santo que chegaram a fazer ameaças aos  funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O tumulto e as ameaças enfáticas desses pescadores levaram o ICMBIO a optar pelo adiamento das consultas públicas agendadas no litoral capixaba para esta sexta-feira e sábado. Nova data será marcada, ainda sem definição.

A presidente do Instituto Baleia Jubarte, Márcia Engel, lamenta:"os pescadores de Caravelas, que estavam organizados para dialogar e entender a proposta para então se posicionarem não tiveram como aproveitar a oportunidade para discutir sobre uma realidade que diz respeito a eles".

Para Guilherme Dutra, Diretor do Programa Marinho da Conservação Internacional, motivações políticas fizeram com que algumas pessoas insuflassem os pescadores, criando um clima que impossibilitou a realização da consulta pública. "As pessoas não tiveram a oportunidade de ouvir nem de registrar suas posições e seus pleitos de forma democrática", destaca Dutra.

Na última quarta-feira, dia 16, aconteceu a primeira consulta pública para discutir sobre a proposta em Porto Seguro. Ao contrário do ocorrido em Caravelas, a audiência ocorreu de forma tranquila e democrática.

A Proposta

Prevista para ser decretada pelo governo durante a Rio+20, como uma de suas principais bandeiras, essa é mais uma proposta que não deverá sair do papel por enquanto, pela postura do próprio governo que vem demonstrando um retrocesso nunca visto na área ambiental.

A proposta do ICMBio  prevê  um aumento do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos - que passaria dos atuais 87.943 hectares para 891.872 mil hectares, a criação do Refúgio de Vida Silvestre para baleias jubarte, da  Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Fozdo Rio Doce, no litoral norte do Espírito Santo  e de uma Área de Proteção Ambiental (APA) no entorno do Parque Nacional. A APA é uma alternativa para proteger o entorno do

Parque Nacional, depois que a criação de uma Zona de Amortecimento via portaria do Ibama foi barrada na Justiça.