Cerca de 300 famílias, residentes no bairro do Phoc II, em Camaçari, receberam no sábado  (25/09), no Centro de Atendimento Integral à Criança (Caic), as escrituras definitivas de seus imóveis. A meta da Prefeitura é entregar, até dezembro de 2012, aproximadamente 16 mil documentos.
A moradora Severa Rosa Soares recebeu das mãos do prefeito Luiz Caetano a escritura definitiva da sua residência e a exibiu como se fosse um troféu. "Vou guardar este documento com o maior carinho e cuidado", disse.
Com a mesma alegria, Maria Telma de Araújo dos Santos recebeu também, das mãos do prefeito, a escritura e agradeceu ao gestor municipal. "Esse é um sonho antigo que a Prefeitura de Camaçari realizou".
Criado pela Prefeitura Municipal, através de Secretaria da Habitação (Sehab), o Programa de Regularização Fundiária tem como objetivo assegurar a propriedade do imóvel e garantir a valorização do bem para a população do Município.
Ao entregar as escrituras, o prefeito Luiz Caetano destacou a importância da iniciativa para a população. "A segurança que uma escritura, definitiva e registrada em cartório, traz para os moradores é muito grande. Por isso, é nosso compromisso dar continuidade a esta ação".
Já foram beneficiados pelo Programa, cerca de mil famílias residentes nos bairros Verdes Horizontes e Phoc II. Os moradores não pagaram nada pelo documento, o que representou uma economia de R$ 2 mil, por pessoas, referentes aos custos com o Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) e as taxas de cartório, ambas isentas por Lei Municipal e pela legislação federal.
 De acordo com o secretário da Habitação, Djalma Machado, também serão beneficiados os moradores dos bairros do Gravatá, Natal, Ponto Certo, 2 de Julho, Mangueiral, Acajutiba e as localidades de Fonte das Águas e Phoc de Abrantes.
Participaram também do evento, o gerente geral da Caixa Econômica, agência de Camaçari, Edson e o subsecretário da Habitação, Demétrius Moura.
 
 
DOCUMENTOS
 
Para participar do programa, os interessados devem entregar os documentos listados abaixo, no Posto de Atendimento da Urbis, localizado na Avenida Jorge Amado, em frente ao Clube Social.
 
Solteiro (Cópia dos seguintes documentos):
RG, CPF, Comprovante de residência, Contrato de compra e venda (com firma reconhecida), inscrição imobiliária (IPTU), certidão da Decasa/Decom (quando houver).
 
Casado (Cópia dos seguintes documentos):
RG (marido e esposa), CPF (marido e esposa), comprovante de residência, contrato de compra e venda (com firma reconhecida), certidão de casamentos, inscrição imobiliária (IPTU), certidão da Decasa/Decom (quando houver).
 
OBS1: É obrigatória a apresentação dos documentos originais para conferência por parte do cadastrador.
 
OBS2: Quando não existir contrato de compra e venda, é necessário apresentar comprovante de residência antigo, sendo até 2005, e um atual.