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Os membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) tomarão posse nesta quinta-feira (09), às 9h30, no salão Azul da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). A cerimônia contará com a presença do Governador Jaques Wagner.
O conselho, instituído pelo decreto n.º 12.354 de 25 de Agosto de 2010, é um fórum permanente de caráter consultivo que tem como finalidade subsidiar a elaboração de propostas de políticas públicas e estratégias integrantes do Programa Territórios de Identidade.
Em sua composição o Cedeter terá um representante da Secretaria Estadual do Planejamento e um representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Integração Regional, que exercerão respectivamente as funções de presidência e vice-presidência. O conselho contará ainda com representantes das secretarias da Saúde (Sesab), Educação (Sec), Cultura (Secult), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Relações Institucionais (Sedir) e agricultura (Seagri), além de representantes da Delegacia Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Integração Regional e oito representantes dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter´s).
Cabe ao conselho, dentre outras atribuições, propor estratégias de implementação do Programa Territórios de Identidade e diretrizes para a elaboração dos programas e projetos a ele relacionados; elaborar os critérios de agrupamento de municípios para a formação de territórios de identidade, a partir de estudos técnicos e indicadores, realizados pelos órgão estaduais competentes, bem como, fomentar e promover eventos que estimulem o debate, a reflexão, a compreensão e a difusão da abordagem territorial para o desenvolvimento do estado.