Detalhes sobre a estratégia de elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) da Bahia já começam a ser divulgados pelo consórcio Geohidro/Sondotécnica, que foi o vencedor da licitação elaborada pelas secretarias do Planejamento (Seplan) e Meio Ambiente (Sema), e foi assinado no início deste mês.

De acordo com o relatório preliminar apresentado nesta quinta-feira (17) ao chefe de gabinete da Seplan, Edson Valadares, e representantes de outras secretarias, o PDS priorizará o Semi-Árido, sendo portanto, coerente com as políticas públicas que já vêm sendo postas em prática pelo Governo do Estado.

O PDS possui dois instrumentos interdependentes: o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e os Planos Mestres para cinco grandes regiões: o Litoral Norte, o Recôncavo-RMS, o Litoral Sul, o Semi-Árido e o Cerrado. Valadares explica que o PDS é uma estratégia baseada em mecanismos transversais de planejamento que a Seplan e a Sema executarão com o propósito de nortear as ações do Estado e da iniciativa privada, em um horizonte de 12 anos, visando simultaneamente, a preservação ambiental e o detalhamento de ações de desenvolvimento socioeconômico para todo o território baiano.

"Sua importância está em conciliar desenvolvimento econômico e conservação do meio ambiente e fazer da proteção do patrimônio ambiental do Estado uma alavanca para melhorar as condições da qualidade de vida de sua população", ressalta o chefe de gabinete, lembrando ainda que o PDS está alinhado com o Plano Bahia 2023 - horizonte em que a Bahia completa 200 anos de independência.

O relatório preliminar indica que a equipe dimensionada para executar os estudos em 18 meses, prazo final para entrega dos produtos, é de 84 profissionais. Também há destaque para a metodologia utilizada. Com o objetivo de que o ZEE baiano seja reconhecido pelo governo federal, a metodologia será a mesma do Ministério do Meio Ambiente (MMA), reduzindo assim, os eventuais conflitos entre os órgãos ambientais.

Uma boa notícia para os baianos é a divulgação em breve de um calendário de audiências públicas, a fim de que a sociedade civil, ONGs e empresários possam contribuir e acompanhar o trabalho realizado.

Fatores de Potencialidade

Segundo o relatório, a matriz de potencialidades e limitações de um Território de Identidade ou Macro-Região terá como componentes os seguintes itens: aptidão agrícola, potencial madeireiro e de produções florestais, vulnerabilidade à perda da biodiversidade e à perda de solo e a disponibilidade e qualidade de recursos hídricos superficiais e subterrâneos.