(Radar 64)

O juiz Corregedor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cláudio Daltro, e o juiz da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais de Eunápolis, Otaviano Andrade de Souza Sobrinho, estiveram no Complexo Policial de Eunápolis na tarde da última quarta-feira (09). O juiz foi mostrar ao Corregedor as condições de insalubridade, superpopulação e insegurança, que o fizeram decretar, no dia 7 deste mês, a interdição da carceragem de Eunápolis.

O Corregedor fez questão de esclarecer que não veio num trabalho de correição, mas representando o Grupo de Monitoramento, Fiscalização e Acompanhamento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça da Bahia, do qual é membro.

Durante a estada de cerca de 30 minutos dos juízes na carceragem do Complexo Policial, acompanhados pelo delegado Rodolfo Faro, o representante do TJ-BA constatou as péssimas condições do estabelecimento no que diz respeito aos aspectos de insalubridade, segurança, superpopulação e instalações físicas inadequadas.

Mais de 50 presos do sexo masculino lotam as duas celas disponíveis - as outras cinco estão sem condições de uso -, cada uma com menos de 20 metros quadrados; quase uma dezena de mulheres vive em condições semelhantes numa "cela de segurança", ainda menor; outros oito presos estavam alojados num pequeno pátio que serve como cela. Nesse local, Adilson Silva, que há cerca de 30 dias escarra rajas de sangue - suspeita-se que esteja com tuberculose - convive com os demais presos, sem ter nenhuma assistência médica. 

As condições de higiene são degradantes. Falta água; o sanitário de uso comum está sempre cheio de fezes, sem limpeza e fedendo. E a água do reservatório, que não se sabe quando foi lavado, é utilizada para a limpeza, banho e para matar a sede, recolhida no chuveiro e acondicionada em garrafas pet que estão sempre sujas.

Ao falar para os presos sobre o motivo da sua estada ali, o juiz Cláudio Daltro afirmou que o TJ-BA apóia a decisão do juiz Otaviano Sobrinho, e garantiu para breve, a remoção de todos eles para outra unidade prisional, onde possam ficar em melhores condições. Depois da inspeção à carceragem do Complexo Policial, os juízes, ainda acompanhados do delegado circunscricional, foram ver as obras do presídio, tendo sido recebidos pelo engenheiro-chefe da obra, Douglas Pinto, com quem percorreram todas as instalações, e foram informados sobre o andamento dos trabalhos.

De acordo com as informações do engenheiro, se os aditivos de serviços - recursos extras que foram disponibilizados para a conclusão dos trabalhos -, que foram depositados na Caixa Econômica Federal (CEF) forem liberados em poucos dias, a obra pode ser concluída em 90 ou 120 dias. Uma vez que faltam concluir poucas obras, como as portas das celas, dois pequenos muros internos, luminárias, lâmpadas, acabamento, pintura, entre outros.