Uma caminhada, na próxima quinta-feira (10), marca a comemoração do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho. A concentração será às 14h, no Campo Grande, seguindo até a Praça Municipal, onde haverá apresentações artísticas e culturais por crianças e adolescentes, além da participação de autoridades estaduais e municipais.

O evento é promovido por diversos parceiros do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (Fetipa), entre eles a Secretaria do Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza (Sedes), que é um dos órgãos coordenadores, juntamente com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Superintendência Regional do Trabalho e os ministérios públicos Estadual e do Trabalho.

No combate ao trabalho infantil, o Governo da Bahia viabilizou, por meio da Sedes e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), várias ações. Entre elas, houve a pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de cofinanciamento para este ano de 2010, na proporção de 70% do valor repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para 184 municípios contemplados com os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, totalizando R$ 21 milhões, o que possibilitará atender em torno de 100.146 crianças e adolescentes.

O Governo já havia efetivado, em 2009, o cofinanciamento estadual pactuado em dezembro de 2008, na CIB, para 36 novos municípios que aderiram ao Peti naquele ano. O valor disponibilizado foi de R$ 906 mil no atendimento a 6.069 crianças e adolescentes retiradas do trabalho.

Outra ação empreendida pelo Governo do Estado foi a contratação, até dezembro de 2008, de monitores para a execução das ações socioeducativas e de convivência em 133 municípios, por intermédio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Nestes 133 municípios, de 23 Territórios de Identidade da Bahia, por intermédio de sete entidades credenciadas, com aporte de recursos da ordem de R$ 26,1 milhões, foram asseguradas as execuções das ações socioeducativas do Peti.

Houve ainda a premiação estadual de R$ 25 mil a 33 municípios do semiárido baiano que receberam o Selo Unicef - Município Aprovado, com o objetivo de potencializar as ações de enfrentamento ao trabalho infantil, conforme decreto nº 11.973/2010.

Caravana - A Sedes também realizou a Caravana Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Universidade Federal da Bahia (Ufba), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE), FundaCentro, Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Esta Caravana foi promovida para mobilizar e sensibilizar o poder público e a sociedade civil, tendo como meta percorrer todos os Territórios de Identidade.

12 de junho - Desde 2002, a OIT escolheu o dia 12 de junho para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, data em que foi lido relatório sobre o tema, na Conferência do Trabalho, que ocorre anualmente em Genebra (Suíça).

O assunto é preocupante em todo o mundo e, neste ano, o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, trará como tema, em nível mundial, "Marque um Gol: Erradique o Trabalho Infantil", motivado pela abertura da Copa da África do Sul, no dia 11 de junho. No âmbito nacional, a campanha será lançada com o slogan "Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil".

"A comemoração da data tem como objetivo mobilizar a sociedade e os estados para o grave problema em que se encontram crianças e adolescentes, que trabalham por longas jornadas, em condições perigosas e, frequentemente, expondo suas vidas a riscos", destacou a superintendente de Assistência Social da Sedes, Nádia Campos.

Números do Brasil - O país convive com altas taxas de trabalho infantil. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio (PNAD/2008), 4,5 milhões de crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, estavam trabalhando em 2008, o que representava 10,8% das crianças e adolescentes de todo o país nesta faixa etária.

O Nordeste é a região com maior incidência de trabalho infantil, concentrando, segundo dados da PNAD, um total de 1,7 milhão, o que significa 10,2% de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho. Neste contexto, a Bahia é um dos estados que apresenta maior incidência de crianças trabalhadoras, representando 13% de crianças e adolescentes nesta faixa etária.