Salvador

PPA DA BAHIA FOI ABORDADO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICÍPIOS

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| 26/05/2010 às 18:02

A elaboração do Plano Plurianual (PPA) Participativo da Bahia de 2008 a 2011 foi destacada hoje (26) no XI Congresso Brasileiro de municípios, que segue até amanhã (27) no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. O chefe de Gabinete da Secretaria do Planejamento, Edson Valadares, apresentou o histórico da construção do PPA Participativo, que reuniu mais de 40 mil pessoas em dezenas de plenárias ocorridas em 2007.

Valadares explicou das dificuldades encontradas no estado para a criação de mecanismos de diálogo com a sociedade. "Em 2007, a Bahia não tinha ainda tradição de participação da sociedade na elaboração de políticas públicas, então tivemos que capacitar técnicos e criar novas instâncias, a exemplo do Conselho de Acompanhamento do PPA, para conseguir efetivar uma gestão participativa e democrática", disse.

De acordo com Valadares, o PPA Participativo recebeu cerca de 9 mil propostas da sociedade, sendo a maioria incorporada nas políticas que vem sendo executadas pelo Governo. "Este PPA foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais baianos, num marco que referenciou o modelo participativo e democrático que foi implementado", completou Valadares.

Além das plenárias do PPA, o representante da Seplan destacou que na Bahia, desde 2007, foram mais de um milhão de participantes em conferências temáticas territoriais e estaduais, caravanas, encontros, fóruns e seminários. "Neste momento a Seplan está coordenando um plano de desenvolvimento tendo como horizonte 2023, o ano em que a Bahia comemora 200 anos de independência", relatou. Para este plano, já foram realizadas mais de sete plenárias do ciclo de debates Pensar a Bahia envolvendo a sociedade, além de dezenas de mesas temáticas com gestores públicos de todas as secretarias de estado. "A partir do diálogo constante com a sociedade, a Bahia já é uma referência na construção participativa de políticas públicas e diversos municípios estão em contato com a Seplan para adotar este novo modelo de gestão pública", completou Valadares.     

O Congresso Brasileiro de Municípios é uma realização da Associação Brasileira de Municípios (ABM). A mesa temática "Políticas de Estímulo ao Desenvolvimento Local e Regional", que contou com a palestra de Edson Valadares, também foi composta pelo Prefeito de Várzea Paulista,  Eduardo Pereira, pela coordenadora de projetos do Movimento Brasil Competitivo, Cecília Macedo, e pelo chefe de Gabinete da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, José Eduardo Ribeiro.