Começou nesta segunda-feira (24) a transferência dos presos provisórios que estão em delegacias da capital para a Cadeia Pública de Salvador, no Complexo Penitenciário da Mata Escura. As transferências estão seguindo cronograma elaborado pelas Secretarias da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e Segurança Pública junto com o Poder Judiciário baiano.

Para a operação, estão envolvidos agentes penitenciários - treinados para operar o sistema de segurança do local -, integrantes do Grupo de Escolta e Operações Penitenciárias (GEOP) e policiais civis e militares. Durante todo dia, policiais civis fizeram a escolta de presos das delegacias de São Caetano, Liberdade e Rio Vermelho. Até o final desta semana, 180 devem ter sido transferidos para a unidade.

Segundo o Diretor Operacional do Sistema Prisional, Júlio César Ferreira, a Cadeia Pública será ocupada aos poucos, levando em conta que precisam ser realizados procedimentos de recepção e segurança. Os que chegaram hoje passaram pela triagem, onde foram conferidos documentos e realizados cadastros no Sistema de Informações Penitenciárias - InfoPen, programa de coleta de dados, gerenciado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Após essa fase, foram encaminhados para as celas.

"O nosso objetivo nesse momento é esvaziar as delegacias da capital que atualmente custodiam presos provisórios. No entanto, em caráter excepcional, também virão os da Região Metropolitana. Para o interior do Estado, a Secretaria da Justiça está construindo novas unidades para presos provisórios, a exemplo dos Presídios de Eunapólis, Vitória da Conquista", afirmou Júlio César.

Estrutura

A Cadeia Pública de Salvador tem 752 vagas, com capacidade para alojar seis internos em cada cela, em um investimento de 34 milhões de reais do Governo Federal e contrapartida de 10% do Governo Estadual. A Cadeia foi construído em sistema de monoblocos fabricados em concreto de alto desempenho, o que impede a perfuração das celas. Entre os equipamentos de segurança estão detectores de metais (portais) e esteira de raio-x.

Para aumentar a segurança, os agentes penitenciários trabalham em uma passarela construída por cima das celas, de onde acionam a abertura e fechamento das portas, sem contato físico com os internos.