A Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp),
mesmo com autorização do Iphan, alvará da Sucom e licença do Patrimônio da
União, foi surpreendida ontem com embargo por parte da Justiça Federal da
obra do Centro de Artesanato da Praça Caramuru. A intervenção faz parte do
projeto de revitalização do tradicional Mercado Municipal do Rio Vermelho,
mais conhecido como Mercado do Peixe.

Através da Procuradoria Jurídica do Município, a Prefeitura de Salvador, que
recebeu o prazo de dez dias para demolir a obra, entrará com recurso da
decisão junto à Justiça. No entanto, o secretário de Serviços Públicos,
Fábio Mota, diz estar confiante na sensibilidade da Justiça, no sentido de
reverter a situação. Ele disse que deve ser levado em consideração o fato de
o projeto ser uma reivindicação de mais de 20 anos dos moradores do bairro,
além de ter sido debatido de forma ampla com a comunidade e os órgãos
responsáveis pela liberação do projeto.

Fábio Mota destaca que além da requalificação total do mercado, a obra prevê
a instalação de um mirante, um memorial a Caramuru, um restaurante
panorâmico e a construção de nova colônia de pescadores. O total da área a
ser revitalizada é de 14.253m2.