Salvador

TJ INAUGURA PRIMEIRO CONSELHO MUNICIPAL DE CONCILIAÇÃO EM TANQUINHO

Vide
| 14/12/2009 às 18:17
Fórum da Capela do Alto Alegre a ser inaugurado na quarta feira
Foto: Ascom TJ

A presidente do TJ, desembargadora Sílvia Zarif, viaja amanhã e quarta-feira para inaugurar o primeiro Conselho Municipal de Conciliação do Estado, em Tanquinho, a quarta unidade dos Balcões de Justiça e Cidadania de Feira de Santana e três fóruns nas Comarcas de Capela do Alto Alegre (foto), Capim Grosso e Mairi.

Às 8:30h, a presidente inaugura, em Feira de Santana, a última unidade dos Balcões de Justiça e Cidadania do ano, em parceria com a Faculdade Anísio Teixeira, que funcionará no mesmo prédio do Núcleo de Prática Jurídica da faculdade, no centro da cidade.

Em seguida, a desembargadora desloca-se com a comitiva  para Tanquinho, onde será instalado, às 11 horas, o Conselho Municipal de Conciliação, em espaço composto por uma sala de espera, uma de atendimento e uma sala de conciliação, onde trabalharão um conciliador e um secretário. Os acordos devem ser homologados por juízes da comarca sede, da 1ª Vara de Família e da 1ª Vara Cível.

Além de Tanquinho, os municípios de Ibiassucê, Serra do Ramalho, Itaguaçu da Bahia, Várzea Nova, Ipecaetá, Anguera, Saubara e Cardeal da Silva já  aprovaram lei autorizando a instalação de Conselhos Municipais, mas não têm data definida para a instalação.

Inauguração de fóruns

Às 16 horas, a presidente ainda inaugura o novo fórum da Comarca de Capela do Alto Alegre e quarta-feira, às 8:30h, um fórum em Capim Grosso e, em seguida, outro na Comarca de Mairi.

Até o final de janeiro, as Comarcas de Boa Vista do Tupim, Iraquara, Tucano, Guanambi, Teixeira de Freitas, Presidente Dutra, Correntina, Guaratinga, Itarantim, Itapitanga, Anagé, Coribe, João Dourado e Santa Luzia também receberão novos prédios, construídos e coordenados pela Gerência de Projetos e Obras (GPO) do Ipraj.