O Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA), vem por meio desta esclarecer alguns equívocos publicados na matéria 'Geddel critica INGÁ e confia que obras do Imbuí ficam prontas em janeiro', reproduzida pelo site 'Bahia Já', publicada no dia 05/11/2009 às 20h01.
 
A matéria afirma que o ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima "lamentou o atraso das obras em função das dificuldades criadas pelo Ingá no processo para a concessão da outorga".

1)Para as intervenções no leito do Rio Cascão e a realização das obras de macrodrenagem no bairro Imbuí, era necessário a concessão da outorga (autorização para uso da água e intervenção hídrica), emitida pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), o que não foi feito antes da Prefeitura Municipal de Salvador anunciar a ordem de serviço, no dia 29/06/2009;
 
2)O Instituto de Gestão de Água e Clima (INGÁ) não "criou dificuldades" no processo de autorização para as obras de urbanização do Canal do Imbuí. A entrada no pedido de outorga para a fase de contorno fechado, de forma incompleta, foi feita no dia 10/07/2009, na sede do órgão, pelos secretários municipais de Transportes e Infra-estrutura (Setin), Almir Melo, e de Habitação, Antônio Abreu;
 
3)No dia 17/07/2009, foi dada entrada no pedido de outorga para a fase de seção aberta, também de forma incompleta, faltando documentos imprescindíveis para a análise do pedido;

4)No dia 20/08, a Prefeitura deu entrada no INGÁ no pedido de outorga da 1ª e 2ª fases da obra; 5)No dia 27/08, o INGÁ concedeu a outorga para a 1ª fase da obra, com condicionantes, ou seja, uma semana após a entrada do pedido; O Instituto de Gestão das Águas e Clima, autarquia da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema), é o órgão gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos, que veio substituir a Superintendência de Recursos Hídricos após a reforma do sistema ambiental do Estado, em 2008. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
 
Atenciosamente, Ascom INGÁ Letícia Belém/ Joanita Nascimento / Patrícia Moreira/ Tiago Miranda.

NOTA DA REDAÇÃO:
As informações da matéria publicada pelo BJá foram fornecidas pela assessoria de imprensa do PMDB.