A assessoria de imprensa da SUCOM informa que no último mês de outubro, a autarquia fez a apreensão de 240 engenhos publicitários irregulares - incluindo faixas (proibidas pelo decreto 12.642/00; lei que regula a exibição de publicidade no município), placas e banners - utilizados por supermercados e espalhados em diversos bairros de Salvador.
Nos dias 06 e 07 de outubro e entre os dias 13 e 14, a SUCOM promoveu uma operação voltada à fiscalização de peças afixadas nos principais supermercados da cidade. A equipe de fiscalização vistoriou estabelecimentos localizados na Rótula do Abacaxi e nas avenidas Bonocô, Vasco da Gama, Ogunjá, ACM, Santiago de Compostela, Paralela, Barros Reis e Tancredo Neves. Durante a operação, os fiscais procederam a apreensão de 65 faixas e 4 estandartes.
A operação realizada de 16 a 22 de outubro resultou na apreensão de 80 faixas: 28 no trajeto Rótula do Abacaxi, Av. Barros Reis e Centro; 07 entre Barra e Pituba; 35 no roteiro Barra, Centro e Ribeira e 10 na Av. Suburbana.
Entre os dias 23 e 27 de outubro, a equipe de fiscalização da superintendência realizou 91 apreensões de faixas e placas nas seguintes regiões: Rótula do Abacaxi, Av. ACM, Av. Juracy Magalhães, Av. Vasco da Gama, Cajazeiras, Pau da Lima, Cidade Nova, Largo do Tanque, Rio Vermelho, Av. Sete, Campo Grande, Pituba, Rio Vermelho, Jardim de Alá e Av. Paralela.
Histórico das ações
A Campanha da SUCOM contra a poluição visual, paralelamente às ações na orla, teve início no dia 15 de setembro com a notificação e retirada de peças publicitárias de grande porte que não estavam cadastradas pela autarquia. As ações aconteceram nas regiões do Iguatemi e Paralela.
No dia 22 de setembro, a SUCOM fiscalizou estabelecimentos comerciais na Avenida Sete de Setembro, no trecho Mercês - São Bento. Naquela área da cidade mais de 50% das publicidades apresentam algum tipo de irregularidade. Na ocasião, os fiscais removeram cartazes, banners e placas irregulares.
Na semana anterior à ação, a equipe de fiscalização vistoriou 123 empresas daquela região e emitiu 84 notificações para regularização, solicitando apresentação de alvará de publicidade, renovação do alvará de publicidade e revisão das peças quanto à metragem permitida. Na ocasião, os responsáveis pelos estabelecimentos foram informados do prazo de 48 horas para a retirada das peças em desacordo com a lei, sob pena de remoção desses engenhos pela SUCOM, recebimento de auto de infração e, em última instância, interdição.
No dia 23 do mesmo mês os técnicos da SUCOM promoveram ações fiscais na Avenida Bonocô, tendo como resultado 17 notificações, 8 advertências verbais, 20 apreensões de faixas (proibidas pela lei municipal) e banners, 20 apreensões de placas e 1 retirada de letreiro luminoso.
Orla
As operações da SUCOM voltadas especificamente para o combate à poluição visual tiveram início no dia 08 de junho através do projeto Cidade Linda. Na ocasião, o foco da equipe técnica era a requalificação da orla marítima.
As intervenções resultaram na remoção de placas e engenhos publicitários irregulares, banners, faixas e lonas afixadas em barracas, na retirada de tapumes degradados, demolições de equipamentos de concreto em área de praia e na remoção de cercas de arame farpado que delimitam terrenos.
No dia 17 de setembro a SUCOM fiscalizou na orla diversos edifícios residenciais, multiresidenciais e estabelecimentos comerciais em mau estado de conservação. As notificações determinam a restauração de instalações elétricas, hidráulicas, fachadas, calçadas, telhados, entre outros.
A SUCOM realizou também o trabalho de retirada de barracas de praia em mau estado de conservação e sem condições higiênicas adequadas. Na primeira etapa, de Amaralina a Piatã, 75 barracas foram demolidas.
Além de reordenar a cidade, o combate à poluição visual tem o propósito de preparar Salvador para a Copa de 2014, quando a cidade vai receber turistas de todo o Brasil e do exterior.