Empresas privadas, fornecedoras da Superintendência do Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom),  vão financiar uma festa para 350 convidados, no Yacht Clube da Bahia, na próxima segunda-feira.
 
O evento vai  comemorar os 20 anos da autarquia municipal. Embora o salão já tenha sido reservado pelo valor de R$ 4 mil  - substancial redução diante dos R$ 7 mil fixados em tabela para não-sócios - e os convites já tenham sido distribuídos, a assessoria do órgão não informou os nomes das empresas parceiras, sob a alegação de que o valor das cotas, com as quais cada uma delas vai colaborar, ainda não foi fechado.

"O orçamento não foi concluído", assinalou a assessoria da Sucom, afirmando, contudo, que a festa será organizada com total transparência. "Nenhum tostão do dinheiro público será gasto", disse a assessoria, que garantiu distribuir para a imprensa, até o dia do evento, a relação com os nomes das empresas colaboradoras.

Homenagem - Apesar de a Sucom possuir cerca de 700 funcionários, entre efetivos e terceirizados, a festa foi concebida para 350 pessoas e estará homenageando com troféus ex-superintendentes do orgão público, como a ex-gestora Kátia Carmelo,  acusada de fazer lobby entre vereadores da Câmara Municipal para a aprovação do Plano Diretor de Salvador, em 2007, e denunciada pelo Ministério Público por discriminação, ao determinar a demolição do terreiro de candomblé Oya Onipó Neto. Representantes de empresas parceiras e da sociedade civil organizada, assim como autoridades públicas e funcionários antigos, fazem parte da lista de convidados.

O Yacht Clube confirmou a reserva do salão de festas, mas evitou dar detalhes sobre a negociação com a Sucom e não forneceu o valor a ser pago. Segundo o clube, o  pagamento costuma ser feito 72 horas antes da realização dos eventos. A assessoria de imprensa da Sucom afirmou que o órgão negocia com o clube a prorrogação desse prazo para depois da festa.

Desconto - O salão de festas do Yacht Clube tem capacidade para 400 pessoas e é alugado por preço diferenciado de segunda a quinta-feira. A festa da Sucom será na próxima segunda-feira, dia 9, o que normalmente representaria um custo de aluguel de R$ 7 mil para não-sócios.  Segundo a Sucom, ainda não há nada definido em relação ao bufê. Se for do clube,  o valor  do  aluguel é reduzido em R$ 1 mil.  Sendo incluído o gasto com comida, bebidas e decoração.

Instituição - A Sucom tem como missão o apoio ao desenvolvimento social, econômico e urbanístico de Salvador por meio do controle e ordenamento do uso e da ocupação do solo. Na prática, isso se traduz em competências diversas como análise e emissão de pareceres técnicos em projetos de empreendimento; emissão de alvarás de licença e de autorização para empreendimentos e veiculação de publicidade; emissão de termos de viabilidade de localização de atividade, licenciamento e fiscalização de  obras e serviços em vias e logradouros públicos, entre outras atribuições.

Contas - Segundo a assessoria de imprensa do órgão, não haverá gastos do município para realização da festa. "Não há processo licitatório nem de dispensa de licitação", informou a assessoria.

No relatório de julgamento das contas da Sucom pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), relativas ao exercício de 2008 - aprovadas com ressalvas -, são apontadas irregularidades, principalmente em relação à ausência de licitação na contratação da Petrobras Distribuidora S/A e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps).

O TCM cita ainda casos de enquadramento inadequado para contratação direta mediante inexigibilidade de licitação, envolvendo a locação de imóvel dos credores Santiago Patrimonial e Anton Engenharia e Comércio.