O prefeito Paulo Cezar e vários secretários se reuniram na manhã ontem, 11, na sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) para comemorar o êxito do Programa de Anistia Fiscal (PAF), que teve início no dia oito e vai até 30 de novembro.

  Vestidos com camisas e jalecos alusivos ao programa, secretários e colaboradores posaram para foto comemorativa. Paulo Cezar voltou a afirmar que tem um compromisso com os moradores para a geração de emprego e renda.
 
 "Estamos dando a oportunidade para que os contribuintes saldem as dívidas com o município, e dentre esses há empresários que poderão voltar a investir nos negócios, diversificando e criando novos empregos. Também há a possibilidade de vários moradores regularizarem a situação do IPTU", explicou o prefeito.

O secretário da Fazenda, Renato Almeida estava exultante com o rendimento do programa, que em apenas dois dias conseguiu recuperar mais de R$ 100 mil em impostos. "A população de Alagoinhas vem correspondendo à altura ao programa; afinal estamos dando 100% de desconto". Dentre os tributos do PAF estão o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto sobre Transmissão Intervivos (ITIV).

PARCELAMENTO

O PAF prevê o pagamento de dívidas de contribuintes sem juros, multas ou cobranças de honorários judiciais, caso estejam na Justiça, se o pagamento for à vista. Há ainda a possibilidade do parcelamento; mas, neste caso, não haverá nenhum benefício.

O processo é simplificado. O contribuinte se dirige ao balcão de atendimento da Sefaz, na sede da Prefeitura, onde estão todos os dados para a confecção do documento sem juros ou multas. Do total arrecadado, 25% são direcionados para saúde, enquanto 15% vão para a educação.

Brevemente, os contribuintes poderão retirar 2ª via do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), certidões e emissões de Documento de Arrecadação Municipal (DAMs) através do acesso ao site http://www.alagoinhasbahia.com.br/.

No encontro estavam os secretários João Rabelo (Governo), Samuelita Santana (Comunicação), Renato Almeida (Fazenda), Roberto Torres (Serviços) e Sônia Fontes (Gerência de Projetos).