A partir do dia primeiro de setembro os contribuintes que possuem dívida com a Prefeitura de Alagoinhas poderão quitar os débitos sem a cobrança de juros e multas. A dívida vai ser cobrada pelos valores originais, apenas atualizada monetariamente. É o Programa de Recuperação Fiscal - Refis.
De acordo com o secretário da Fazenda, Renato Almeida, o valor das dívidas, hoje, ultrapassa os R$ 20 milhões.
Almeida destaca que essa é uma oportunidade única, já que o pagamento permite ao devedor regularizar sua situação fiscal e voltar a praticar, normalmente, operações junto ao município. Um esquema especial de atendimento está sendo preparado pela secretaria para atender aos contribuintes.
O processo, ainda de acordo com o secretário, será bastante simplificado. Tudo pode ser feito no balcão de parcelamento de débitos da Secretaria da Fazenda, com o preenchimento de um formulário. Uma equipe já está treinada para prestar os esclarecimentos.
O secretário anunciou, sem definir a data, que, em breve, os documentos de arrecadação e certidão negativa poderão ser obtidos através da Internet, no Portal da Prefeitura de Alagoinhas.