Um total de 550 mil CDs e DVDs piratas apreendidos pelo Grupo Especial de Proteção a Propriedade Intelectual (GEPPI) em 2008 e no primeiro semestre deste ano, em todo o estado, será destruído amanhã (30), no estacionamento da Fonte Nova, ao lado do Dique do Tororó.
Depois de inutilizado por um rolo compressor, todo o material será doado a empresas de reciclagem, segundo informou hoje (29), o delegado Arthur Galas, diretor do Departamento de Crimes contra o Patrimônio (DCCP).
Criado em maio de 2007, o GEPPI, com sede na Ladeira dos Galés, em Brotas, conta com uma equipe de 14 policiais civis e um delegado, realizando um trabalho diário de fiscalização, além da apreensão de artigos de origem clandestina e prisões. As operações acontecem geralmente em áreas de comércio informal e, principalmente nos "laboratórios", onde a "pirataria" é produzida.
O delegado Marcelo Tannus, coordenador do GEPPI, enfatiza que o objeto de atuação do grupo é a "pirataria" sobre todos os produtos que envolvam marcas de propriedades, como programas de computadores, tênis, roupas, brinquedos e acessórios diversos. Ele assinala ainda que nos casos de mercadorias de marcas, a empresa prejudicada deve entrar com representação no GEPPI, para que as providências sejam adotadas com base na legislação em vigor. O artigo 184, parágrafos 1º e 2º prevê penas de 2 a 4 anos de reclusão para os envolvidos em crime de "pirataria".
Em Salvador, as estações de transbordo da Lapa e da Rodoviária são os locais com maior incidência de venda de CD's e DVD's "piratas". No interior do estado, Feira de Santana, Alagoinhas e Vitória da Conquista são os municípios onde o comércio de produtos "pirateados" é mais intenso. A comunidade pode denunciar a "pirataria" através do telefone do GEPPI: (71) 3116-2012 ou 3116-2131.