Estão abertas até o dia 31 de julho, as inscrições para a graduação exclusiva de professores em exercício nas redes públicas estaduais e municipais. Serão oferecidas inicialmente 54 mil vagas. Os cursos começarão ainda neste semestre, nas instituições públicas de ensino superior do estado.

Para atender a essa demanda de professores, o Ministério da Educação (MEC), criou a Plataforma Paulo Freire, um portal que pretende controlar e dimensionar a formação inicial e continuada dos professores da rede pública de ensino em âmbito nacional. O objetivo do MEC é criar políticas públicas que atendam a demanda, e assim, ter uma noção de oferta desses cursos.

A Plataforma Freire conta com quatro agentes para efetivar o processo de iniciação do curso: o educador que escolhe o curso; a secretaria estadual ou municipal que valida a inscrição e autoriza a participação; a rede de instituições públicas de ensino superior que matricula e faz a formação; e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, que coordena todo o processo e avalia a qualidade.

Essa ação faz parte do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica, que pretende formar 331,4 mil professores que lecionam na educação básica e não têm o curso da licenciatura. As vagas são divididas em duas modalidades, 52% em cursos presenciais e 48% em cursos a distância.

O projeto foi criado para proporcionar aos professores em exercício das escolas públicas estaduais e municipais, uma formação adequada a Lei de Diretrizes e Bases - LDB, com cursos superiores públicos e de qualidade. As vagas estão disponíveis para professores que não tem curso superior, para os com graduação, mas que lecionam em área diferente daquela que se formaram; e o bacharel sem licenciatura, que precisam de estudos complementares que o habilitem ao exercício do magistério.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) está apoiando mais essa ação do MEC, incentivando as secretarias de educação dos municípios a participarem ativamente desse processo de formação dos professores, visando a melhoria do ensino nas escolas.

As pré-inscrições podem ser feitas através do site da Plataforma Freire - http://mail2.terra.com.br/75trr/parse.php?redirect=http://freire.mec.gov.br. Para a primeira licenciatura a carga horária é de 3.200 horas, sendo 2.800 de conteúdo e 400 de estágio supervisionado, e a segunda licenciatura a carga é de 800 horas para o curso de mesma área de atuação do professor ou de 1.200 para curso fora da área de formação.