A prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência, levando em consideração a proximidade do São e os riscos que a comercialização ilegal de fogos de artifício em logradouro público pode ocasionar à população, além de intensificar a fiscalização neste sentido, inovou também no que diz respeito à vistoria da qualidade dos produtos vendidos em locais permitidos.

A novidade se deu em função de um convênio com o Ibametro, onde a Sesp, através da Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), irá recolher uma caixa de cada marca de fogos para realizar testes de segurança. Serão verificadas explicações sobre o período em que os fogos levam pra explodir; medição do pavio (se o tamanho está dentro da conformidade dos critérios exigidos pelo Ibametro); apanhado geral da segurança do local (se existem extintores de incêndio, local amplo para saída em casos de emergência, assim como se o local fica afastado de casas ou centros comerciais.

Os produtos precisam atender também aos critérios de armazenamento, em que são exigidos que estejam em local seco, arejado e livre de sol; data de validade (prazo mínimo de 20 de junho a 05 de julho deste ano) e higiene dentro das caixas de fogos (se existem resquícios de pólvora soltos, para evitar acidentes).

 "Tudo em prol de proporcionar mais segurança aos consumidores", declarou o secretário municipal de Serviços Públicos, Fábio Mota, complementando que os fabricantes que não cumprirem as conformidades exigidas pelo Ibametro sofrerão multa, que varia de R$ 500 a R$ 50 mil. "Ainda, o comerciante que estiver de posse de marcas reprovadas nos testes, terão o material recolhido e levado para a destruição"

Mota destacou ainda que este ano, apenas uma localidade em Salvador foi aprovada para a venda: na avenida Luis Viana Filho (Av. Parelela), antes da entrada do Centro Universitário Jorge Amado.
 
"Trata-se de uma área determinada previamente pela Sucom em conjunto com o Corpo de Bombeiros, seguindo todas normas de segurança". 

É importante deixar claro também, segundo o gestor da pasta, que não é possível a comercialização do produto no meio da rua. "Nestes casos, a orientação legal é apreender as mercadorias de forma imediata", afirmou, ressaltando que a população pode contribuir com o trabalho da prefeitura denunciando, através do  156 ou do 3172 - 8634. As operações serão estendidas de forma intensa até a passagem do festejo junino.