quinta-feira, 22 de maio de 2025
Com o reconhecimento pelo Estado da situação de Emergência na capital baiana, que já registra desde a última sexta-feira um total de 439 mm de chuvas até a manhã desta quarta-feira, a Prefeitura poderá atuar mais rapidamente nos problemas ocasionados em decorrência das chuvas, assim como poderá obter recursos e apoio mais rapidamente do Ministério da Integração Nacional, por meio da Defesa Civil Nacional.
Trata-se de uma exigência da legislação para o reconhecimento por parte do Governo Federal. "O decreto só pode subir para Brasília após a confirmação pelo Estado", explicou o prefeito.
O reconhecimento da situação de emergência permite à Prefeitura maior facilidade para a alocação de recursos orçamentários que serão destinados ao combate dos efeitos da chuva, além da contratação em caráter excepcional, sem licitação, de pessoal, máquinas e o custeio de demais despesas necessárias às ações emergenciais.
AJUDA
Durante a reunião, o prefeito João Henrique também pediu a ajuda do governo estadual no apoio às ações mais urgentes na área de infraestrutura e na possibilidade de o Estado alojar os desabrigados. Segundo o prefeito, até esta quarta-feira já são 30 famílias desabrigadas e a perspectiva até sexta-feira é que este número triplique.
Outra preocupação do prefeito refere-se às 150 famílias que moram em imóveis precários tombados pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, localizados no Comércio e no Centro Histórico. Com a chuva, cresce o risco de desabamento destes imóveis.
Ele orientou a Procuradoria Geral do Município a enviar correspondência ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), solicitando providências em relação à proteção desses imóveis, já que vários deles são tombados e todos localizados em áreas de interesse histórico.
O vice-governador Edmundo Pereira afirmou que o Estado ajudará ao Município com a doação de cestas básicas, colchões, cobertores e lonas pretas, além de realizar limpeza de canais. Ele informou, também, que o Estado fará o mais rapidamente possível o homologamento do decreto municipal que estabelece Estado de Emergência em Salvador. Ele informou, ainda, que já determinou o levantamento das demandas da cidade em razão das chuvas a fim de tomar novas providências.
O atendimento à população pelo telefone 199, da Defesa Civil, segundo o prefeito João Henrique, deverá ser reforçado pelo grande número de demandas registradas no feriadão. Nos últimos dias, foram atendidas 960 solicitações, das quais 70% envolvendo deslizamento de terra e ameaças de desabamento.
Na audiência, o prefeito vai discutir também a possibilidade do apoio do Estado nas ações que vêm sendo executadas pela Prefeitura.
O prefeito João Henrique anunciou hoje (22), a decretação de situação de emergência na Capital, em decorrência das fortes chuvas dos últimos dias, que já causaram a morte de uma criança, além de colocar sob ameaça milhares de pessoas, que vivem nas mais de 400 áreas de risco identificadas na cidade.
O decreto será publicado na edição de amanhã do Diário Oficial do Município e o prefeito, ainda hoje, solicitou ao governador em exercício Edmundo Pereira, audiência para pleitear o reconhecimento pelo Estado da situação de emergência em Salvador.
A decisão do prefeito foi tomada numa reunião realizada hoje pela manhã, na Prefeitura, com a participação do vice-prefeito Edvaldo Brito e dos dirigentes de todos os órgãos envolvidos na operação chuva. O relato da gravidade da situação e a perspectiva da continuidade de chuvas intensas, levaram o prefeito a anunciar a situação de emergência, que vai possibilitar maior agilidade, principalmente, na assistência à população das áreas de risco.
"Temos uma situação de gravidade, já com uma vítima e a nossa decisão é sempre a de tomar atitudes imediatas, cumprindo com a nossa responsabilidade para resguardar a segurança da cidade e da nossa população", justificou o prefeito.
APOIO DO ESTADO
O reconhecimento da situação de emergência permite a Prefeitura maior facilidade para a alocação de recursos orçamentários que serão destinados ao combate dos efeitos da chuva, além da contratação em caráter excepcional, sem licitação, de pessoal, máquinas e o custeio de demais despesas necessárias às ações emergenciais.
Na audiência com o governador, o prefeito vai discutir a possibilidade do apoio do Estado nas ações que vêm sendo executadas pelo município, como também a homologação do decreto do estado de emergência, cumprindo uma das normas da legislação, para o reconhecimento por parte do Governo Federal. Com isso, o município se habilita a receber recursos federais para atender a emergência provocada pelas fortes chuvas.
Os dados do Instituto Nacional de Meteorologia confirmam que o índice pluviométrico nesses 22 dias já é a maior dos últimos 25 anos para o mês de abril, em Salvador. A média histórica para o mês, de 326 milímetros, até às 12h de hoje havia sido superada em 100 milímetros, sendo que de domingo até às 12 de quarta-feira, o volume de chuva superou os 300 milímetros, cerca de 90% do previsto para todo o mês, em apenas cinco dias.
Um bebê de um mês, Mirela Conceição, morreu após o desabamento de um imóvel na noite de terça-feira (21), por volta das 22h, na rua Hamilton Sapucaia, no bairro da Gamboa de Baixo.
A criança estava no colo da mãe quando três pedras grandes rolaram da encosta próxima a residência e fizeram com que a estrutura viesse abaixo. A mãe da criança, Carla Conceição, ficou ferida, foi levada para o Hospital Geral do Estado (HGE) e liberada posteriormente.
O bebê também foi levado para o HGE, mas morreu 15 minutos após ter chegado no hospital. A mãe está na casa de uma das irmãs.
A Defesa Civil de Salvador (Codesal) já recebeu, até às 11h21, 107 solicitações. Já ocorreram 46 deslizamentos de terra, nos bairros do Alto do Cabrito, Sussuarana, Narandiba, Canabrava, Federação, Rio Vermelho, Vila Canária, entre outros.
