Salvador

TERMINA NESTA SEXTA PRAZO PARA RETIRAR ESTRUTURAS DO CARNAVAL

Mas, Sucom só
| 06/03/2009 às 18:46
Termina hoje (06) o prazo para que todas as estruturas instaladas nos
circuitos do Carnaval sejam desmontadas. As empresas tiveram dez dias,
contados a partir da Quarta-feira de Cinzas, para retirarem as
estruturas e até o final do dia de hoje (06) a ordem deve ser atendida.

De acordo com o Decreto do Carnaval (19.288/2009), as montadoras que
descumprirem a norma estão sujeitas a multa, que tem o valor
progressivamente aumentado a cada dia de atraso. Para camarotes,
praticáveis, arquibancadas e similares o valor inicial cobrado é de R$
1.508,20. Além disso, caso as estruturas tenham causado a inutilização
ou prejuízos à conservação de bens públicos, a exemplo de calçadas, os
responsáveis pelos equipamentos deverão fazer a recuperação e/ou
recomposição das peças danificadas.

Na próxima segunda-feira (09) as equipes de fiscalização da
Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (SUCOM) vão
realizar vistoria nos circuitos para conferir a liberação dos espaços.
Até a última ação dos ficais, realizada ontem, apenas o Campo Grande
ainda apresentava algumas estruturas sendo desmontadas. A Barra-Ondina
e Pelourinho já não tinham camarotes ou praticáveis.