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A Prefeitura de Salvador já iniciou a distribuição, através dos Correios, dos carnês 2009 do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD). A entrega no domicílio do contribuinte começou no dia 6 de janeiro e vai até o próximo dia 19. A partir do dia 12, a segunda via poderá ser obtida pela internet (
//www.sefaz.salvador.ba.gov.br/) ou em um dos postos de atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).
Essa opção é para quem, por algum motivo, não recebeu o carnê em sua residência. O contribuinte pode parcelar o pagamento em até 11 vezes. A primeira parcela vence no dia 5 de fevereiro, assim como a cota única, que dá direito a 10% de desconto. A parcela mínima é de R$ 19,93. O imóvel que estiver abaixo desse valor estará isento.
Carnês do IPTU II Caso haja alguma inconsistência no carnê em relação aos valores ou aos dados cadastrais, o contribuinte deve entrar com pedido de impugnação, no período de 23 de janeiro a 5 de fevereiro, das 9 às 17 horas, no Posto de Impugnação, situado na Rua do Tira Chapéu, 06 - Centro. Quem tiver dúvida sobre o IPTU deve entrar em contato com a Central de Atendimento, pelo telefone 156.
O IPTU é a segunda principal receita do Município, ficando atrás apenas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Este ano, a correção do tributo foi de 6,26%, baseado no IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo - Especial) de novembro de 2007 a outubro de 2008. No ano passado, a atualização foi de 4,14%, baseada no mesmo índice. |