As 309 famílias baianas que aguardavam a criação oficial dos projetos de assentamento Paulo Cunha, Beira Rio, Luzitânia e Pedra Vermelha tiveram um Natal mais feliz. Já foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as portarias de criação desses assentamentos, que contabilizam mais 9.630,9 hectares obtidos para a reforma agrária no estado.
No dia 18, o Incra/BA teve publicadas as portarias de criação de outros 10 projetos de assentamentos e o reconhecimento de dois Projetos de Fundo de Pasto (PFPs), que atenderão a demanda de 556 famílias. A área total é de 14.259,6 hectares.
Todos os assentamentos já possuem licenciamento ambiental. "O modelo de reforma agrária que desejamos representa a sustentabilidade das famílias em harmonia com a legislação ambiental", ressalta o superintendente regional do Incra/BA, Luiz Gugé.
Emblemático
O assentamento Paulo Cunha, com capacidade para assentar 170 famílias em 2.625 hectares, teve a portaria de criação assinada pelo superintendente regional no último dia 18. A área já havia se tornado emblemática em função do histórico de luta das famílias. "Elas resistiram oito anos para ter essa terra. Por isso, merecem receber o nome de Paulo Cunha, que foi um dos pioneiros na luta pela reforma agrária no estado", explica Gugé.
No município de Maraú, no Território da Cidadania do Sul, está situado o Projeto de Assentamento Luzitânia. Com área de 278,6 hectares, o local atenderá 30 famílias. Já no Território da Cidadania do Sertão de São Francisco, município de Sento Sé, passarão a viver 75 famílias no recém-criado Projeto de Assentamento Beira Rio. Elas ocuparão 4.671,4 hectares.
Outro assentamento criado foi o Pedra Vermelha, que fica entre os municípios de Mirangaba e Ourolândia, na região de Piemonte da Chapada. Nele serão assentadas 34 famílias numa área de 2.055 hectares.