A Secretaria de Educação e Cultura de Itabuna (SEC) dá prosseguimento nesta semana ao seu calendário de matrículas nas unidades de ensino da rede municipal divulgado no início do mês referente ao ano de 2009.

  De acordo com o cronograma serão matriculados, inicialmente, os alunos que já pertencem à rede municipal. A previsão da SEC é de que cerca de 30 mil alunos sejam matriculados na rede municipal.

  A secretaria pede aos pais ou responsáveis pela criança que evitem deixar para fazer a matrícula no final do período estabelecido para cada uma das séries ou ciclos, evitando a perda de vaga ou o acúmulo de registros, o que levaria a uma inevitável demora no atendimento, em razão do volume de pedidos a serem analisados e encaminhados.

  CALENDÁRIO

  Segundo a SEC, as datas de início e encerramento das matrículas divulgadas pelo seu cronograma, não serão prorrogadas e devem ser cumpridas à risca conforme previsto na portaria 018/2008, de 01 de dezembro, que institui o referido calendário. Nele as matrículas seguirão a distribuição descrita abaixo.

  Os alunos da educação Infantil (creche e pré-escola) deverão ser matriculados no período de 8 a 19 deste mês. Os do ensino fundamental e aqueles transferidos de uma unidade escolar para outra da própria rede municipal deverão se matricular no período de 5 a 29 de dezembro. Os alunos novos que ingressarão na rede municipal poderão se matricular no período de 02 a 31 de janeiro de 2009.

  Segundo o secretário de Educação e Cultura de Itabuna, Gustavo Lisboa, a classificação para matrícula de alunos transferidos de escolas de outras redes de ensino, seriados ou não, deverá observar a série ou ciclo constante no atestado ou histórico escolar do aluno e obedecer ao quadro de equivalência.

  O secretário informou ainda que aos alunos sem comprovação de escolaridade anterior será garantido o direito à matrícula, mas cabe à unidade de ensino regularizar a situação escolar deste, conforme resolução do Conselho Municipal de Educação instituída em maio de 2000.

  DOCUMENTOS

Gustavo Lisboa lembra que a matrícula do aluno só será efetivada com o preenchimento do Requerimento de Matrícula, fornecido pela escola e assinado pelas partes responsáveis. O aluno deverá apresentar, no ato da matrícula os seguintes documentos: Histórico Escolar, via original; certidão de nascimento ou casamento (xérox) e duas fotografias 3x4.

O secretário adianta que a rede municipal não aceitará matriculas de alunos com idade inferior a 15 anos para o período noturno, sem a determinação do Conselho Tutelar, dos Direitos da Criança e do Adolescente ou do Juizado de Menores. Os alunos do Proeja serão matriculados conforme a Proposta da Escola Grapiúna, formulada em 2002. Não haverá oferta de vagas nas Classes de Integração e Recursos III (CIR) para o Proeja.

A matrícula dos alunos oriundos do Projeto BB Educar Eu Cidadão, obedecerá aos critérios de classificação e reclassificação, determinados pela resolução do CME nº 001/99 e publicação no Jornal Oficial Municipal de 04/05/2000 A efetivação destas matrículas acontecerá a partir de julho de 2009, conforme a mesma resolução.

Educação infantil

A técnica de administração do Departamento de Pesquisa, Planejamento e Informações Gerenciais da SEC, Rejane Rezende, informou que a matrícula para os alunos de educação infantil obedecerá aos seguintes ciclos, conforme a idade: creche para crianças com três anos e 10 meses completos até 30 de março e pré-escola para alunos com três anos e 11 meses à cinco anos e 11 meses completos até 30 de março.
 
Já as crianças de três anos e seis meses que já freqüentaram três anos de Educação Infantil (creche) deverão ser encaminhadas para a educação infantil (pré-escola).

A rede municipal de ensino até este ano de 2008, conta com 115 unidades escolares espalhadas nos bairros centrais, periféricos e na zona rural e com cerca de 1.500 professores destinados ao ensino fundamental.