Salvador

MOEMA ASSINA TERMO DE COMPROMISSO PARA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

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| 11/12/2008 às 12:45
    A prefeita Moema Gramacho, de Lauro de Freitas, assina nesta segunda-feira (15), às 17h, o Termo de Compromisso para Promoção do Trabalho Decente, durante plenária do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR), em Costa do Sauípe. 

   O Foro, que terá como anfitrião o governador Jaques Wagner, antecede as três Cúpulas de chefes de estado, que reunirão mandatários de 34 países, nos dias 16 e 17, no mesmo local. No dia 14 Moema participa das reuniões preparatórias que vão reforçar e validar iniciativas como o apoio a integração regional das cadeias produtivas e a construção da rede de cooperação de institutos estaduais de tecnologia agrícola.


  Lauro de Freitas foi o primeiro município baiano a aderir ao termo de compromisso, que também conta com a participação dos Governos da Bahia e de outros estados e municípios brasileiros e países da América Latina.

   "A assinatura deste termo reforça o compromisso da gestão com o social e com a geração de emprego e renda para a comunidade", assinala Moema Gramacho. Para a prefeita, o fato de ser realizado no marco das Cúpulas do Mercosul, da União de Países da América do Sul e da América Latina e Caribe, revela sua importância  e interesse dos governos com a questão.


   O termo prevê ações voltadas para o desenvolvimento das cidades com justiça social e inclusão pelo trabalho decente que, segundo o documento, é uma forma de "ocupação produtiva, adequadamente renumerada, exercida em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de proporcionar uma vida digna".

  Entre as ações estão a criação de um Grupo de Trabalho (GT), agendas locais de debate sobre o tema e política de geração de emprego que deverão estar em consonância com a Estratégia Mercosul de Crescimento do Emprego.